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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/04/2023 · pág. 43

DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

107

ADITAMENTO Nº27/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05159 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220712

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00777552/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05159 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa LABORATORIOS B BRAUN SA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, representada pelo(a) Sr(a). Regina Santos Ammiratti, portador(a) do RG nº. 32.363.166-6 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 330.200.468-07, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
CURATIVO PARA PROTEÇÃO CUTÂNEA SPRAY BARREIRA A SUBSTÂNCIA POLIFENIMETILSILOXANO SOLUÇÃO
POLIMÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA NÃO ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA COM
ATÉ 60ML, COMPOSTO DE HEXAMETILDISILOXANO SOLUÇÃO POLIMÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME,
10 NÃO CITOTÓXICA, NÃO IRRITATIVA, DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 1299335
18.436 R$ 54,2200 R$ 999.599,92
VALO R TOTAL: R$ 999.599,92

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº30/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06618 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221792

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04841107/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/06618 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.534.069/0001-20, representada pelo(a) Sr(a). Leandro Teixeira Pereira, portador(a) do RG nº. 06-003678/D - CRA/MG e inscrito(a) no CPF sob o nº 013.612.226-46, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
5 TESTE,IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA
DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA NA URINA, UNIDADE 1.0 TESTE Cod. Cat.: 590497
8.200 R$ 0,4900 R$ 4.018,00
6 TESTE,IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA
DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA(BETA-HCG)NO SORO,UNIDADE 1.0 TESTE Cod. Cat.: 590500
11.000 R$ 0,4900 R$ 5.390,00
VALOR TOTAL D A EMPRES A NA ARP: R$ 9.409,00

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº34/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03143 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220546

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11795700/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/03143 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca dos itens 1, 5, 6, 8, e 9, em favor a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.631.296/0001-03, representada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG n°2000002066557 SSP-CE e CPF nº 005.973.693-30, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA
REGISTRADA
NOVA
MARCA
1 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 10 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR
IMPORT
5 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. (COTA RESERVADA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR
IMPORT
6 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 20 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR
IMPORT
8 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 23 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE AANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR
IMPORT