DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº|DIÁR
PARECER|IO OFICIAL D
PROCESSO Nº|O ESTADO | SÉRIE 3 |
RELATORES|ANO X
CÂMARA|V Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |07|135/2023|06454658/2022|Carlos Kleber Nascimento de Oliveira|CESP|Renova, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas -
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, com 120 vagas autorizadas, pelo Centro Técnico de Referência
Profissional ATS, Censo no 23509988, em sua sede, na Rua das Flores, nº 165, Bairro
Sli CEP 63050290 iíi d Ji d Nt| |08|137/2023|10872329/2022|Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|aesanos, : .-, no muncpo e uazero o ore.
Recredencia o Colégio João Kennedy, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo
Escolar nº 23243627, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com
validade até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento escolar| |09|139/2023|01069383/2023|Lúcia Maria Beserra Veras
Raimunda Aurila Maia Freire|CEB|, .
Aprova a mudança de dependência administrativa das Escolas de Ensino Fundamental Dr.
Joaquim Fernandes, INEP nº 23101920, e Virgílio Távora, INEP nº 23102373, sediadas no
município de Quixeramobim e pertencentes à rede estadual para rede municipal de ensino,
conforme os processos de municipalização nºs 51597842014 e 116026081 protocolados,
| ||||||respectivamente, em 21/06/2013 e 17/02/2012, e a extinção da EEFM Coronel José
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11|141/2023
142/2023|11688009/2022
01691157/2023|Francisca Sirone Alcência Freire
Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
CEB|Lourenço de Araújo, INEP 23027100, sediada no Município de Ipu.
Regulariza a vida escolar de Francisco Adail Bezerra Ponte, conforme os termos deste Parecer.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Raissa Maxinne Heneni, na Deeper Life Senior Secondary School, localizada na cidade de
Banjul, na África Ocidental, no período de 2019 a 2021, e, consequentemente, considera
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13|144/2023
145/2023|00693253/2023
00621902/2023|Francisca Sirone Alcência Freire
Petronio Emanuel Timbó Braga|CEB
CESP|o ensino médio como concluído.
Regulariza a vida escolar de Anna Beatryz Gabriel Santana, conforme os termos deste Parecer.
Aprova a alteração da mudança do nome fantasia do Instituto Philum para PhTec - Escola
Politécnica Philum; de Capital Social e de Sócio, instituição mantida pelo Centro de
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (CIETEP) e situada na
Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município
| |14|146/2023|00452726/2022|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|de Banabuiú, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, de 2 (duas) turmas com até 20
(vinte) alunos, pelo Instituto Philum, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino
Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (CIETEP) e sediada na Rua Raimundo
Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, até| |15|148/2023|02201528/2023|Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|31 de dezembro de 2025, e dá outras providên-cias.
Reconhece como equivalentes aos es-tudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Manuel Cunjuca Jamba, no Instituto Politécnico do Angola Kiluanje Nº 1405 – Luanda,
na província de Huambo, na África, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente,
| |16|149/2023|02377278/2023|José Murilo Martins Filho|CEB|considera o ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos es-tudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Domingos Panzo Manuel, no Liceu Nº 3055, no município do Sambizanga, na província
de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o
| |17|153/2023|10808736/2022|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|ensino médio como concluído.
Recredencia o Colégio J. Oliveira, Código Censo Escolar/Inep nº 23558989, Instituição
sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja)/Presencial, até 31 de dezembro de
2025, aprova a alteração do regime empresarial para Colégio J. Oliveira – Sociedade
Uniessoal Ltda e homoloa o Reimento Escolar nos termos deste Parecer| |18|154/2023|08942072/2022|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|p ., g g , .
Recredencia o Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), Código Censo
Escolar/Inep nº 23259876, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), no formato
Educação a Dis-tância (EaD), até 31 de dezembro de 2025, no âmbito do Estado do
Ceará, aprova a mudança de endereço da Rua Princesa Isabel, nº 960, Bairro Centro,
CEP: 60.015-080, para a Avenida do Imperador, nº 195, Bairro Centro, CEP: 60.015-
051, ambos nesta capital, e a alteração do regime empresarial de Centro de Integração de
Educação de Jovens e Adultos S/S Ltda. – ME, para Centro de Integração de Educação de
Jovens e Adultos Sociedade Simples Unipes-soal Ltda., continuando a mesma inscrição
| ||||||no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e homologa o Regimento Escolar, nos
| |19|155/2023|06807380/2022|José Murilo Martins Filho|CEB|termos deste Parecer.
Recredencia o Centro Educacional M. Fialho INEP/Censo Escolar 23275308, instituição
sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
| |20|164/2023|09784110/2022|Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|médio, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
Recredencia a Escola Modelo de Igua-tu, Instituição sediada no município de Iguatu, INEP/
Censo Escolar nº 23143150, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio com validade até 31 de dezembro de 2027 e homoloa o Reimento Escolar| |21|168/2023|00519324/2022|Cristiane Car-valho Holanda|CESP|, , g g .
Recredencia a Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), mantido pelo Instituto
de Formação de Educação Maximus Ltda – ME, e renova o reconhecimento do Curso
Técnico de Educação Profissional de Nível Médio em Enfermagem — Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e forma concomitante, na Rua
Conselheiro José Júlio, nº 397, Bairro Centro, CEP: 62.010 - 820, no município de Sobral,
com a previsão da oferta de 04 (quatro) turmas com 30 (trinta) estudantes cada, até 31
de dezembro de 2026 e dá outras rovidências544| |22
23|179/2023
181/2023|02328420/2023
02498156/2023|Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
CEB|, p.
Regulariza a vida escolar do aluno André Vieira da Silva Neto.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Sara Adelina Umba Chincocolo, no Liceu nº 4070/Paraíso- Cacuaco, localizado
na Província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente,
nidr nin médi m nlíd| |24|182/2023|00570909/2023|Francisca Sirone Alcência Freire|CEB|cosea o eso o coo cocuo.
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, INEP/Censo Escolar nº 23076658, Instituição
sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
médio,com validade até 31 de dezembro de 2027,e homologa o regimento escolar.|

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 044, datado de 06 de março de 2023, página 08 que publicou o Parecer nº 0046/2023, de 24 de janeiro de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, Código Censo Escolar/Inep nº 23165022, inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0011-86, em Fortaleza, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA) até 31/12/2025; e homologa o regimento escolar, nos termos deste parecer. LEIA-SE: Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, Código Censo Escolar/Inep nº 23165022, inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0011-86, em Juazeiro do Norte/CE; e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA) até 31/12/2025, e homologa o regimento escolar, nos termos deste parecer. Fortaleza, 03 de abril de 2023. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.343, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 27 de março de 2023.

Paulo Italo Sales Carlos Alves

ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA