DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023

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O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) AMANDA DE FATIMA AMANCIO PIMENTEL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0062/2023-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Secretaria da Faculdade de Educação de Itapipoca, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0063/2023-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Secretaria da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0064/2023-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Secretaria da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0071/2023-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) AMANDA DE FATIMA AMANCIO PIMENTEL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Secretaria da Faculdade de Veterinária, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 248/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE. Luzia Elisandra Nogueira

PROCURADORIA JURÍDICA