DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 249/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.374.734,04 (Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 251/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.143,57 (Trezentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 252/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 253/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 216.240,01 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (QUADRO BRANCO) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 05/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.924,00 Vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sexta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Stefany Alberti-Representante da Empresa ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº053/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Maria Gorete Oliveira de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000949-5 | A | 36 |
| Francisco José Fernandes Ribeiro | Aux. de Serviços Gerais | 0897701-1 | A | 36 |
| Raimundo Nonato Santiago Barroso | Aux. de Serviços Gerais | 0898381-X | A | 36 |
| Jacilene Ferreira Lobo | Analista de Gestão Cultural | 3000959-2 | A | 36 |
| Jeciana Campelo Denério | Analista de Gestão Cultural | 3000947-9 | A | 36 |
| Jéssika Santos Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000931-2 | A/F | 72 |
| Maria Aparecida de Lavor | Datilógrafo | 0898051-9 | A | 36 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | A | 36 |
| Rimena Alves Praciano | Assistente de Administração | 10324815 | A | 36 |
| Arsace de Castro Sousa Júnior | Agente de Administração | 1032081-X | A | 36 |
| João Davi Façanha de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000910-X | A | 36 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | A | 36 |
| Antônia Soares Andrade | Agente de Administração | 1032071-2 | E | 36 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300, CNPJ nº 22.844.408/0001-82, com endereço na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], neste ato representada por JESSICA CARVALHO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.744.233-00, residente e domiciliada na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “E.L.A”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO