DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 EQUIPE TÉCNICA - JUAZEIRO DO NORTE
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| HILDA MAYARA LIMA SANTOS | 033.313.953-40 | Assistente Social | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| PALOMA CARVALHO VERAS | 835.692.433-20 | Assistente Social | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 EQUIPE TÉCNICA - FORTALEZA
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA | 803.472.663-04 | Assistente Social | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| BRENA MARIA BRANDAO SOUZA | 604.807.433-63 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ELIANA MARTINS DE SOUSA PAIVA | 064.409.563-61 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| FRANCISCA DE FATIMA ALENCAR DE PAULA | 219.110.023-68 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| GLEICIANE DOMINGOS SOARES | 027.719.803-80 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| KELTON DE OLIVEIRA MONTEIRO | 012.688.113-86 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| LUCYELEN CRISTINA SOEIRO DE SOUSA | 604.746.743-12 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| PHABLO PINHEIRO VIANA | 060.298.083-62 | Psicólogo | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 EQUIPE TÉCNICA - SOBRAL
CPF FUNÇÃO DATA DO CONTRATO VALOR MENSAL 061.075.033-07 Psicólogo 01/04/2023 a 31/03/2024 R$ 2.509,36
NOME
LUI DIVINO PEREIRA LOPES