DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS) SOCIOEDUCADOR MASCULINO - SOBRAL
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| GONCALO FERREIRA DE AGUIAR | 604.535.203-32 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| JOAO CESAR MAGALHAES | 601.323.743-31 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| JOAO DA SILVA MENDES | 018.139.423-58 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| RAFAEL ARAUJO CHAVES | 056.265.213-21 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ZACARIAS GOMES DA SILVA | 922.267.283-68 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| SOCIOEDUCADO | R FEMININO - SOBRAL | |||
| AMANDA ALVES CARVALHO | 045.952.023-77 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ANA WANESSA PINTO VASCONCELOS | 018.972.913-96 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ANTONIA HIANA MAGALHAES | 606.224.783-89 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| LARISSE MONTEIRO RODRIGUES | 071.964.493-39 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA | 439.250.223-68 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| VITÓRIA ARGINO DE SOUSA | 058.045.793-12 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS) SOCIOEDUCADOR MASCULINO - JUAZEIRO DO NORTE
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| FELIPE TAVORA DE OLIVEIRA | 061.298.223-83 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| FRANCISCO RUBENS DE SOUSA | 025.075.403-70 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| HILDEMBERG FERREIRA DE LIMA | 957.532.063-87 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| JOSE LOPES COSTA | 129.926.258-92 | Socioeducador Masculino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| SOCIOEDUCADOR FEM | ININO - JUAZEIRO DO NORTE | |||
| ADILLA TAMIRYS LEITE CRUZ | 054.266.553-08 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ALINE LOPES PRAZERES | 055.129.283-09 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| AMANDA CAROLINE CALIXTO OLIVEIRA | 054.194.233-67 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| EDILA MARIA PAULINO BEZERRA | 608.333.333-48 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ERNESTINA ARAGAO MONTEIRO DE SOUSA | 882.297.693-20 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| ESTEFANIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE | 035.150.463-05 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| MARIA ANDRESSA DOS SANTOS TOMAS | 073.520.923-58 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| MARIA DALETE ALVES LIMA | 035.706.153-59 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| MARIA DO CARMO GOMES LOPES | 022.490.583-00 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| MARIA JAQUELINE DO NASCIMENTO | 063.676.883-07 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| NATHALIA NAYARA SOARES FERNANDES | 052.687.843-66 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
| PAULA OLIVEIRA TELES | 059.100.663-40 | Socioeducador Feminino | 01/04/2023 a 31/03/2024 | R$ 2.509,36 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado