DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 019/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: STATUS OBRAS,PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de restruturação elétrica e lógica , com fornecimento de todo o material necessário, para modernização da infraestrutura contida nos mobiliários instalados nas dependências da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220016/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Joab Alves da Silva(STATUS).

Gustav Souza Costa DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de odorante a ser utilizado nas Unidades de Odorização da CEGÁS que estão em operação nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) de Maracanaú, Horizonte, Caucaia, Pecém, GNR, Aquiraz e Aracati, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230001/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 (quarenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.487.200,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais) pagos em após a certificação da nota fiscal/fatura pela CONTRATANTE, na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Alexandre de Moraes Pereira, Presidente Carlos de Lion Neto (ARKEMA). Gustav Souza Costa

DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do parágrafo único do art. 2º e art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXCLUIR , da relação nominal dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos EXONERADOS , datada de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de mesma data, os servidores e empregados públicos relacionados no Anexo Único deste Ato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023