DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023

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PORTARIA CC 0011/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.796 de 07 de Novembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR PRISCILA SILVA RODRIGUES FALCONERI , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa

SUPERINTENDENTE

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0012/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR , GONCALO EDUARDO BARRETO ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) Diretoria de Estratégia de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0013/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR , JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Estratégia de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0018/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR , RAFAEL BARBOSA GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Estratégia de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0019/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR , ANTONIO CLEBIO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Diretoria de Estratégia de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de março de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0020/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.796 de 07 de Novembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Estatística e Geoprocessamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0021/2023-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.796 de 07 de Novembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANKLIN DE SOUSA TORRES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gerência de Estatística e Geoprocessamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DELIBERATIVO Nº957/2023.

CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DIRETORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no Art. 17, XVII, “b”, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DA GESTÃO DA DIRETORIA LEGISLATIVA, RESOLVE: Art. 1º. Fica criada a Equipe de Trabalho para acompanhar o Projeto de Modernização da Gestão da Diretoria Legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, cuja composição será estabelecida por Ato da Presidência, nos termos do Art. 31, §2º, da Lei 17.091/2019. Art. 2º. Compete a equipe de trabalho prevista no Art. 1º deste Ato Deliberativo:

I – Propor ações de melhoria nos processos de gestão da Diretoria Legislativa;