DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023

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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo Nº07204/2018. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 06.12.2018, GERARDO MAGELA CANDIDO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula Nº000728, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 10, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal Nº47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº16.524, DE 15.03.2018 R$ 2.349,29 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43 R$ 234,93 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.584,22

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 22/01/.

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3º SECRETÁRIO Dep. Augusta Brito 4ª SECRETÁRIA

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS NO CEARÁ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1891/2023.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo Nº06961/2019. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 02.09.2019, FRANCINEUMA GOMES ALVES , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula Nº000068, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo - Farmácia, NSP 24, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal Nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18.09.2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 .09.2019, que concedeu aposentadoria a FRANCINEUMA GOMES ALVES, matrícula Nº000068. Fortaleza, 13 de abril de 2022.

Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2° VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1877/2023.

PORTARIA Nº129/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dia do mês de março de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL