DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação . A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1002.01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um refeitório na EMEF Inocência Alcantara Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. Empresa(s) Habilitada(s): North Empreendimentos EIRELI-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, Inova Serviços de Construções e Serviços de Edificios LTDA, Inscrita Nº CNPJ Nº 38.472.019/0001-03, J R A Construções e Empreendimentos LTDA, Inscrita Nº CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, Prime Construções & Locações EIRELI-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 19.967.758/000121, NSS Engenharia-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 27.383.152/0001-77 por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (S) Inabilitada (S): JC2 Empreendimentos LTDA, Inscrita Nº CNPJ Nº 24.319.298/0001-65, L B CONSTRUÇÕES-EIRELI, Inscrita Nº CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, F. Airton Victor -ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, Tecta Construções e Servços-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 , Octagon Serviços & Locações LTDA-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 26.756.997/0001-06, AS Locações e Serviços Diversos-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 40.664.726/0001-43 , Construtora & Serviços Sobralrense EIRELI, Inscrita Nº CNPJ Nº 39.336.452/0001-,Construtora AC LTDA, Inscrita Nº CNPJ Nº 35.411.699/0001-67 , Sometal Serviços e Locações EIRELI, Inscrita Nº CNPJ Nº 41.546.961/0001-83 , Abrav Construções e Eventos e Locações EIRELI-EPP, Inscrita Nº CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 17.452.767/0001-54, D. Sousa Rios-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 35.752.089/0001-27, R S M Pessoa EIRELI, Inscrita Nº CNPJ Nº 33.159.524/0001-89 , Good Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita Nº CNPJ Nº 24.989.784/0001-90, Sarallis Construções LTDA-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 36.332.613/0001-73 , Avante Empreendimentos-ME, Inscrita Nº CNPJ Nº 49.113.318/0001-04, Francisco Romario da Silva Fausto-MEI , Inscrita Nº CNPJ Nº 33.097.124/0001-96, por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como Nº sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto Nº Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19 de Abril de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 12 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP003/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. 2. EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. 3. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. 4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA-ME. 5. REAL SERVIÇOS EIRELI-EPP. 6. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULO – ME. 7. CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP. 8. MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-ME. 9. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP. 10. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. 11. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. 12. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. 13. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. 14. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME. 15. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME. 16. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. 17. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME. 18. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. 19. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. 20. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. 21. CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA. 22. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. 23. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 24. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – EPP. 25. EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. 26. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. 27. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA – EPP. 28. CONSTRUTORA VIPON LTDA-ME. 29. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. 30. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI-EPP. 31. G. A RABELO JUNIOR - ME. 32. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME. 33. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 34. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 35. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. 36. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, 2. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP 3. CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4. R M CLEMENTE CANDINDO-ME 5. ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EVENTOS LTDA – ME 6. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP 7. I C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 8. ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI-ME Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov. br/. Senador Pompeu-CE, 11 de Abril de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. Empresas Habilitadas: 04 - Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 09 - Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 10 - G.A. Rabelo Junior, inscrita no CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 12 – Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 13 – Abrav Construcoes Serviços Eventos e Elocacoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, 14 – WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, 15 – M T Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.397.954/0001-52, 16 – Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ nº 26.754.240/0001-75. Empresas Inabilitadas: 01 – RM Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ nº 35.214.818/0001-91, descumpriu o item 4.2.5.1; 05 – I P N Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, descumpriu o item 4.2.5.1; 06 - CMB Locacoes e Servicos, inscrita no CNPJ nº 19.450.594/0001-60, descumpriu o item 4.2.5.1; 07 - T.C.S da Silva Construcoes, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, descumpriu o item 4.2.5.1; 08 - Ideal Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.336.279/0001-11, descumpriu o item 4.2.5.1; 11 - Prime Empreendimentos Incoporadora e Servicos inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, descumpriu o item 4.2.5.1; 17 - CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, descumpriu o item 4.2.5.1; 02 – CALMAC – Construtora Alves Machado, inscrita no CNPJ nº 00.375.792/0001-89, descumpriu o item 4.2.5.11; 03 – Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.685.268/0001-17, descumpriu o item 4.2.6.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 10.04.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato de Adesão Processo Carona Nº 03.04.01/2023 . A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte-CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: Ata de Registro de Preço Nº 058/2022, Pregão Eletrônico Nº 01.27.10/2022-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cascavel. Objeto: Adesão a Ata de Registo de Preço Nº 058/2022, Pregão Eletrônico Nº 01.27.10/2022-PE, cujo objeto é a Registro de Preços visando a aquisição de materiais permanente e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria da Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Cascavel/ CE, visando a aquisição de materiais permanente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que passa a ser parte integrante desta ata através da adesão, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor (es): Empresas - Ágil Com. e Distribuidora de Equipamentos LTDA- EPP; CNPJ Nº/CPF Nº 30.607.801/0001-80; Valor Global Máximo Estimado da Adesão – R$ 70.367,90 (setenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Tabuleiro do Norte-CE, 03 de abril de 2023. Marcos Aurélio de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal da Juventude e Esporte – Resultado da Habilitação – Tomada de Preços Nº. 2023.03.21.02. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. 2023.03.21.02, cujo objeto é a reforma da sede da Secretaria da Juventude e Esporte, no Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. Momentum Construtora LTDA - CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 2. Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, 3. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 4. A.I.L Construtora LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 6. FF Empreendimentos e Serviços LTD – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, e Inabilitadas: 1. X7E Empreendimento LTDA – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 2. Santiago Construções & Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 3. Real Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, 4. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23, 5. Drena Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 11 de Abril de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.