DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 2022.03.08.01.01-PE e Nª 2022.03.08.01.04PE vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 2022.03.08.01 do Município de Coreaú/CE - Processo Administrativo Nº 0404.001/2023 - CARONA . O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte e Sec Trab, e Des. Social, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 0404.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das Secretarias de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme processo de Adesão às Atas de Registro de Preço nº 2022.03.08.01.01-PE e nª 2022.03.08.01.04-PE vinculada ao Pregão Eletrônico nª 2022.03.08.01 do Município de Coreaú/CE. Favorecidas e Valores Globais: Maria Eliane Pereira - ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78; no valor de R$ 717.348,80, Cleyse M. Rodrigues EIRELI-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69, no valor de R$ 325.711,96. Totalizando um valor global R$ 1.043.060,76 (hum milhão, quarenta e três mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-CE, 12 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural . A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2403.01/2023, cujo objeto é a Reforma do Mercado Público na Sede do Municipio de Quixeré, a saber empresas Habilitadas: 01. Klebio Landim de Franca EIRELI; 02. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 03. MF Construcoes LTDA; 04. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 05. C V Tome Servicos; 06. A. F. Oliveira da Silva; 07. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 08. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 09. IDS Servicos e Locacao LTDA; 10. Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA; 11. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 12. Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA; 13. G K Engenharia e Solucoes LTDA; 14. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 15. WU Construcoes e Servicos EIRELI; 16. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 17. Construtora Vipon EIRELI; 18. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 19. Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA; 20. Medeiros Construcoes E Servicos LTDA; 21. G7 Construcoes e Servicos LTDA; 22. Momentum Construtora Limitada; 23. Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 24. Clezinaldo S de Almeida Construções. A ata da sessão do julgamento ora anunciada encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 12 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Rua Praça Monsenhor José Candido, 147, 1º Andar, Centro, Boa Viagem, Ceará, CNPJ nº 25.238.571/000190. REPRESENTANTE: Álvaro Rodrigo Bezerra, CPF: 008.621.113-74. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 010/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na Localidade de Torrões (CV: 023/2020 / MAPP: 378) no Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.270.800,62 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil, Oitocentos Reais e Sessenta e Dois Centavos). PRAZOS: 270 (duzentos e setenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.0363.1.001.0000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através de Superintendência de Obras Públicas – SOP, Convênio 023/2020, MAPP: 378, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS : 4.4.90.51.00. DATA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Álvaro Rodrigo Bezerra (ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.06.27.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 e Termo de Convênio Nº 66/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, em seu Terceiro Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 583.045,86 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 5.761.528,71 (Cinco Milhões e Setecentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.344.574,57 (Seis Milhões Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos), equivalente a 11,19% (onze virgula dezenove por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas Neto. Crateús-CE, 11 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Senador-Sá -Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0803.01/2023-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE ABRIL DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.046 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTES R$ 254.700,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTES) MARCOS ANTONIO GOMES MOTA FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO Senador Sá, 11 de Abril de 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2023.02.06.03-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2023, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 com o valor global de R$ 681.754,10 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Nova Olinda/CE, 13 de março de 2023. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação