DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

10

Nº DO PROCESSO: 01958501/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 581.406,26 ( quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e seis reais e vinte seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 01957947/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 624.030,29 ( seiscentos e vinte e quatro mil trinta reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 01958153/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 678.082,14 ( seiscentos e setenta e oito mil oitenta e dois reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 01957688/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/CIDADE/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 717.020,10 ( setecentos e dezessete mil vinte reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e Thiago Campelo Nogueira, Prefeito de Aracoiaba .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 02912270/2023 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2020 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 661.845,38 ( seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de abril de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e José Maria de Oliveira Lucena, PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA: 0059/2022 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/02/2023. CONTRATO Nº01412021

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0057/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/01/2023. CONTRATO Nº03622022

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.