DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 19

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 26, Ano X, Série 3, do dia 06/02/2018, que publicou o ATO de nomeação do servidor Eduardo Barbosa Araújo. Onde se lê: EDUARDO BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo/função/emprego de , matricula , lotado(a) no órgao do(a) , para exercer as funções do Cargo (...) Leia-se: EDUARDO BARBOSA ARAÚJO, ocupante do cargo/função: professor do ensino básico, técnico e tecnológico, matricula siape: 1093609, lotado no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará – ifce, para exercer as funções do cargo (...) FUNCAP, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº27/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias com fundamentos nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei n° 14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que consta o processo n° 11707135/2022, RESOLVE CONCEDER o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao servidor ANTÔNIO GOUVEIA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor Auxiliar, referência C, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula n° 000616-1-1, portador do título de Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental, o equivalente a 40 % (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 14/12/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de janeiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº59/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no processo nº 11089294/2021, e com fundamento na Lei nº 16.467 publicada no DOE de 28/12/2017 e no Decreto nº 33.003 publicado no D.O.E de 07/03/2019, que estabelece normas para Avaliação de Desempenho, RESOLVE tornar pública a concessão da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA, de acordo com o resultado das Metas Individual e Institucional, referente ao período avaliativo de 01/07/2020 a 31/12/2020, ao SERVIDOR do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da UVA, ocupante de cargo público, optante do PCCV, nos percentuais atribuídos ao mesmo que serão calculados sobre o vencimento base do servidor,relacionado no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-Ce, aos 07 de fevereiro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº59/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS DO SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UVA DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020

PORTARIA Nº60/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no processo nº 09570681/2021, e com fundamento na Lei nº 16.467 publicada no DOE de 28/12/2017 e no Decreto nº 33.003 publicado no D.O.E de 07/03/2019, que estabelece normas para Avaliação de Desempenho, RESOLVE tornar pública a concessão da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA, de acordo com o resultado das Metas Individual e Institucional, referente ao período avaliativo de 01/01/2021 a 30/06/2021, ao SERVIDOR do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da UVA, ocupante de cargo público, optante do PCCV, nos percentuais atribuídos ao mesmo que serão calculados sobre o vencimento base do servidor, relacionado no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-Ce, aos 07 de fevereiro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº60/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS DO SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UVA DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

PORTARIA Nº183/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE