DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº183/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus Betânia , próximo a Capela Preciossímo Sangue, com área de 48,80 m², na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, n° 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370 (Item 01 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.260,00 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral,28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E A EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E A EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus Betânia , em frente a quadra do curso de direito, com área de 45,50 m², na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, n° 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370 (Item 02 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.760,00 (Vinte mil, setecentos e sessenta reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral, 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus CIDAO , no espaço Trajano de Medeiros, com área de 26,64 m², na Avenida Dr. Guarany, n° 535, Bairro Jocely Dantas, Sobral-CE, CEP: 62.040-030 (Item 03 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de