DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral, 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus Ibiapaba , com área de 10 m², na Rua Ministro Antônio Coelho, n° 1076, Centro, São Benedito-CE, CEP: 62.370-000 (Item 04 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral, 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº134/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº00835625/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução Nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora SÔNIA MARIA DE MENESES SILVA , matrícula 430839.1.0, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE JULHO DE 2017, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº031/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº10451242/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução Nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor SHALATIEL BERNARDO MARTINS** , matrícula 300689.1.2, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de fevereiro de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº033/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº10551689/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução Nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora REBECA OLIVEIRA SOUSA,** matrícula 300689.0.4, lotada no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de fevereiro de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA Nº038/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº11476567/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução Nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor HUDDAY MENDES DA SILVA , matrícula 300687.0.X, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de fevereiro de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA Nº041/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº11927542/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução Nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MÁRCIA KELMA DE ALENCAR ABREU , matrícula - 431593.1.3, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a refe rência J da mesma classe, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de fevereiro de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA DE DIÁRIA Nª092/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº03288899/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JOYCE MARIA LEITE E SILVA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº30073371, a viajar a cidade do RECIFE/PE, no período de 10 a 14 de abril de 2023, com o objetivo de participar do X Congresso Nacional de Educação Física, Saúde e Cultura Corporal, onde apresentará trabalho na modalidade Pôster, intitulado: “PRÁTICA DO VOLEIBOL EDUCACIONAL E APTIDÃO FÍSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DE PROJETO DE EXTENSÃO”, na Universidade Federal de Pernambuco, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 665,96 (seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 332,98 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.165,43 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos),