DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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PORTARIA CC 0024/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA CELIA LIMA COUTINHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo IDACE-V, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Joao Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0025/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo IDACE-V, para ter exercício no(a), Unidade de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Joao Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0026/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR DOMINGOS FERNANDES DA ROCHA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo IDACE-IV, para ter exercício no(a), Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Joao Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0027/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo IDACE-IV, para ter exercício no(a), Núcleo de Apoio a Assentamentos, Reassentamentos Rurais e Acesso a Terra , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Joao Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Nº DO PROCESSO: 21032.000434/2023-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2023

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -CE . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3°, DA LEI DAS ESTATAIS N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: 01/04/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2024 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ- PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº031/2023 A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 000068.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Ubajara - CE, Umirim - CE e Irauçuba - CE, nos dias 30 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, a fim de realizar visita técnica as obras conveniadas com esta Agência, participar da feira que faz parte do programa Impulsiona Ceará., concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75,65 (cento e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2023 Maria Inês Cavalcante Studart Menezes

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº033/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7 Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, em virtude de sua viagem no período de 31 de março de 2023 a 01 de abril de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2023

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas por empresa especializada, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para atender as necessidades desta ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/07835, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo admi-