DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE
TRABALHO
REGIÃO|XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABR
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE|7
IL DE 2023
TIPO
VALOR| |---|---|---| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21409 - Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Mulher.||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21410 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos e Atores Sociais para o Enfrentamento|à Violência contra as Mulheres.|10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21416 - Desenvolvimento de atividades no âmbito da Semana Preta Tia Simoa de combate à di|scriminação contra as mulheres negras, prevista na Lei nº 17.688/21|( EMENDAS )
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31191 - Fomento à Criaão e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Mulher||10.000,00| |ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31193 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Questão da Mulher e Gênero.||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31194 - Campanha de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31195 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
50.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31195 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres||5.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
5.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31206 - Construção da casa da mulher cearense em Caucaia. ( EMENDAS)||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31222 - Implantação de uma unidade da Casa da Mulher Cearense no município de Russas (EM|ENDAS)|10.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31223 Aliã ftlit d d d ftt à ilêi déti fili|td d Cá EMENDAS|10.000,00| |- mpaço e oraecmeno a ree e enrenameno vonca omsca e amar
|no esao o ear ()

|| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||10.000,00| |31224 - Estudo para a implantação de um fundo estadual destinado a custear as políticas em pr
|l dos direitos das mulheres (EMENDAS)|| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31225 - Ampliação no âmbito estadual do Programa Nossas Guerreiras ( EMENDAS)||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31226 - Realização da Semana Maria da Penha (Lei Estadual nº 16.044/16) ( EMENDAS)||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31228 - Implantação da Casa da Mulher Cearense na região da Ibiapaba ( EMENDAS)||100.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0
100.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||6.744.70058| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
04122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||,
6.744.700,58| |.. - .
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.||675.993,00| |
|PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000|0
651.876,80| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
500 - 5.00.100000|0
24.116,20| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 21422|- Indenizações a Ex-Presos Políticos.|306.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
306.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente|Ameaçados de Morte (PPCAAM).|1.779.776,07| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
779.776,07| |
|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082|1
1.000.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21424 Gã Mã d Aõ d P d Pã Df d Dii|H PPDDH|363.848,51| |- esto e anutenço as çes o rograma e roteço aos eensores os retos
03 - GRANDE FORTALEZA|umanos ().
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
363.848,51| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Am|eaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).|2.480.608,00| |
|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000|7
1.878.281,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
665 - 6.65.200082|1
602.327,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.||| |
21429 - Ações de orientação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para|a população em situação de rua e migrantes|10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 31207|- Implantação de Casas de Mediação.|10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
10.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31208 - Acolhimento e Atendimento a Migrantes, Refugiados e Pessoas em Situação de Tráfic|o.|14.725,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500 - 5.00.100000|0
14.725,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.||10.000,00|

14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.