DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023
8
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 31209 - Disseminação do Conhecimento para a Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentame | nto ao Tráfico de Pessoas. | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situ |
ação de Ameaça de Morte. | 293.750,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 293.750,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 21426 - Atendimento a trabalhadores e trabalhadoras vítimas de trabalho escravo |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 21427 - Apoio para ações de funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Hu |
manos | 10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 21428 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência e assessoramento à cria |
ção e ao funcionamento de conselho | s municipais dos direitos da pessoa co | m deficiência | 10.000,00 |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31211 - Capacitação Profissional de indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organism |
os de Promoção e Defesa dos Direit | os Humanos dos Grupos Vulneráveis. | 10.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31213 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de |
Direitos Humanos. | 50.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 50.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31214 - Formação de | Pessoas Idosas e de Pessoas com De | ficiência. | 10.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31215 - Apoio à implementação de Políticas Públicas para Inserção e Acessibilidade. |
680.000,00 | |||
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 480.000,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 100.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 100.000,00 | |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31216 - Desenvolvimento de Projeto de veículos adaptados com plataforma elevatória veicula |
r para os municípios cearenses | 10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 31217 - Implantação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS ANEXO DO DECRETO |
Nº35.392, DE 19 DE ABR | IL DE 2023 | 12.023.990,58 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.392, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ANEXO II - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA FO |
NTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 1.522.000,00 | |||
| 21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTUR | A FAMILIAR | 1.522.000,00 | ||
| 20.306.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 31066 - Instalação de sistemas integrados de produção de alimentos mediante criação de peixe |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. s em tanques, no município de Fortaleza |
200.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 200.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 10527 - Fortalecimento da Renda e do Trabalho da Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 10.000,00 | ||
| 04 - LITORAL LESTE | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 15408 - Implantação de Projetos de Produção Pesqueira e Aquícola. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 201.000,00 | ||
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 2.000,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 103.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
700 - 7.00.200082 | 1 | 38.400,00 | |
| INVESTIMENTOS | 700 - 7.00.200082 | 1 | 57.600,00 | |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 15408 - Implantação de Projetos de Produção Pesqueira e Aquícola. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 111.000,00 | ||
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 7 | 4.000,00 | |
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 7 | 11.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
700 - 7.00.200082 | 1 | 38.400,00 | |
| INVESTIMENTOS | 700 - 7.00.200082 | 1 | 57.600,00 | |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 80.000,00 | ||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
761 - 7.61.100000 | 0 | 80.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 90.000,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
761 - 7.61.100000 | 0 | 90.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 270.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
761 - 7.61.100000 | 0 | 270.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 70.000,00 | ||
| 04 - LITORAL LESTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
761 - 7.61.100000 | 0 | 70.000,00 |
| 20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTES 18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. |
ANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. | 80.000,00 | ||
| 05 - LITORAL NORTE | OUTRAS DESPESAS | 761 - 7.61.100000 | 0 | 80.000,00 |