DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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6º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021 IG Nº1226434 PROCESSO Nº03594450/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Pq. Jabuti – CEP: 6.1760-000 – Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190010/ SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 03594450/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 22 de maio de 2023 e término no dia 17 de novembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de Abril de 2023; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2023.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

6º ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2021 IG Nº1226431

PROCESSO Nº 03612998/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti – Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA , celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190006/SPS/CCC,– Lote II, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 03612998/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 047/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 27de maio de 2023 e término no dia 22 de novembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de Abril de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2023.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

8º ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020 IG Nº1226321

PROCESSO Nº11928280/2022

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional – LPN nº 20180010/SPS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo - do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subse quentes e do Processo nº 11928280/2022. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com supressão de serviços , resultando em repercussão financeira negativa ao Contrato nº 085/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA II NO MUNICÍPIO DO CRATO. VALOR: O valor do contrato acima sofreu supressão de serviços no valor de R$ 23.598,30 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos) correspondente a – 1,20 %, com repercussão financeira negativa no valor de R$ 23.598,30 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos), correspondente a – 1,20 % do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de Abril de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2023.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 041/2023 IG Nº1202129

CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO CONTRATADA: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ nº 30.607.801/0001-80, estabelecida na rua Monsenhor Salazar, nº 102, sala 201 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; CEP nº 60.130-370, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20220010/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 18 (dezoito) meses, contado a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados por demanda solicitada do CONTRATANTE. Para tais atividades solicitadas, ficam estipulados o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota de Empenho.. VALOR GLOBAL: R$ 871.646,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.09.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.06.449052.24859.7 47100 002.08.243.123.10231.06.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.08.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.11.449052.10000.7 47100002.08 .243.123.10231.13.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.01.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.09.449052.24859.7 47100002.08.243.12 3.10231.12.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.07.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.13.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231 .12.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.08.449052.10000.7 47100002.08.243.123.10231.11.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.07.449 052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.01.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.10.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.10.449052.100 00.7 47100002.08.243.123.10231.05.449052.24859.7 47100002.08.243.123.10231.05.449052.10000.7. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Leandro José Vieira Soares - ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA