DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
244
PORTARIA Nº123/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04933948/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº252/2021 , de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2016 a 31/03/2017.
| MATRÍCULA | NOME | DESCRIÇÃO DO CARGO |
CLASSE ATUAL | REFERÊNCIA ATUAL |
CLASSE NOVA | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 40511318 | HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA | ADMINISTRADOR | IV | 23 | IV | 24 |
| 40525513 | MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE | ADMINISTRADOR | IV | 23 | IV | 24 |
| 00736112 | MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO | ECONOMISTA DOMESTICO |
IV | 22 | IV | 23 |
| 4053881X | SOLANGE DE ANDRADE BRAGA | ADMINISTRADOR | IV | 23 | IV | 24 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº124/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04933980/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº264/2021 , de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2018 a 31/03/2019.
| MATRÍCULA | NOME | DESCRIÇÃO DO CARGO |
CLASSE ATUAL | REFERÊNCIA ATUAL |
CLASSE NOVA | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 40511318 | HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA | ADMINISTRADOR | V | 25 | V | 26 |
| 40525513 | MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE | ADMINISTRADOR | V | 25 | V | 26 |
| 00736112 | MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO | ECONOMISTA DOMESTICO |
IV | 24 | V | 25 |
| 4053881X | SOLANGE DE ANDRADE BRAGA | ADMINISTRADOR | V | 25 | V | 26 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº125/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04928987/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº246/2021 , de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2015 a 31/03/2016.
| MATRÍCULA | NOME | DESCRIÇÃO DO CARGO |
CLASSE ATUAL | REFERÊNCIA ATUAL |
CLASSE NOVA | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 40511318 | HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA | ADMINISTRADOR | IV | 22 | IV | 23 |
| 40525513 | MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE | ADMINISTRADOR | IV | 22 | IV | 23 |
| 00736112 | MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO | ECONOMISTA DOMESTICO |
IV | 21 | IV | 22 |
| 4053881X | SOLANGE DE ANDRADE BRAGA | ADMINISTRADOR | IV | 22 | IV | 23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº171/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Março/2023,Abril/2023 e Maio/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2023. DE 18 DE ABRIL DE 2023
| SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | VL.UNIT | DIAS | VALORES | MÊS REF. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TATIANA LEITÃO CAVALCANTI | 3000295-4 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| ROSE MARY VERAS MEDINA CUNHA | 3000296-2 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO | 3000297-0 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| PATRICIA AZEVEDO DE CASTRO FROTA ARAGÃO | 3000298-9 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| REGINA CLÁUDIA BARROSO CAVALCANTE | 3000309-8 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| MAYARA MAGDA FURTADO DE CARVALHO | 3000310-1 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| MARIA GLEIDE DE OLIVEIRA | 3000302-0 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR | 3000304-7 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| MARIA CELIA HOLANDA MARTINS | 3000305-5 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES | 3000306-3 | C. C. EXECUTIVO | R$ 15,00 | 61 | R$ 915,00 | 03/2023 Á 05/2023 |
| TOTAL | R$ 9.150,00 |
APOSTILAMENTO Nº107/2023 AO CONTRATO Nº104/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01471408/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº104/2022 , firmado com a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.805.967/0001-67, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SRSUL (Juazeiro do Norte) 5557 ADS Crato 5557 ADS Brejo Santo 5557
24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0