DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

245

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ADS Icó 8741 ADS Iguatu 8741 ADS Tauá 803

24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.5009100000.0 24200864.10.122.211.20779.13.339039.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2019

I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua: Senhora do Carmo, n° 72, Jardim Bandeirantes, Contagem/ MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar e reajustar , segundo índice do IPCA, o valor do Contrato n°298/2019 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças, para os equipamentos ( esteiras e bicicletas), do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 118.199,43 (cento e dezoito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de Março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e João Toledo Bastos.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07632

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): X MEDICAL & CLEAN LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; NUVEX COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221764 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06113486/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); X MEDICAL & CLEAN LTDA: ITEM: 7; 946353 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 40MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 2.616,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4100; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 13; 946950 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 1.848,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2900; ITEM: 17; 641349 - FIO DE SUTURA, DE POLIDIOXANONA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICO 25/26MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0700; ITEM: 18; 1060690 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 5-0, DUAS AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 1,3CM, CARDIO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 1.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,7800; ITEM: 20; 947232 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 6-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 9,3/10MM (UROLOGIA), ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 1.392,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8500; ITEM: 21; 420660 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 2-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA DE 48 A 50MM CARDIOVASCULAR, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 1.272,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1700; ITEM: 22; 640703 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 2-0 TRANCADO, AGULHA ¼ CILINDRICA 25/26MM, LAPAROSCOPIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs; QUANT.: 3.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8000; ITEM: 23; 640828 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 5-0, DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 7,9/8MM, OFTALMOLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs; QUANT.: 1.704,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,6400; NUVEX COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 641319 - FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES 2-0, AGULHA 3/8 17/20MM CIRCULO CILINDRICA AMIGDALA, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7800; ITEM: 5; 641339 - FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES 5-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA DE 15/17MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8000; ITEM: 11; 7260210 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8000; ITEM: 16; 7260110 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 888,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8000; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME: ITEM: 15; 641294 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CORTANTE 15/17MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 1.608,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1200; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 7260010 - FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES 4-0, AGULHA 1/2, CIRCULO CILINDRICA 15/17MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6800; ITEM: 4; 641329 - FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA DE 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 912,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221764; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12675 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20222255 que passa a fazerparte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 08758026/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; 1084590 - ENDOPROTESE, MODULAR AUTO EXPANSIVEL TRATAMENTO DE ANEURISMA, DISSECCAO DA AORTA TORACICA,ESTRUTURA DE STENT DE NIQUEL TITANIO NITINOL OU ACO REVESTIDO POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO EPTFE OU POLIESTER MARCAS RADIOPACAS, ORIENTACAO DO POSICIONAMENTO, MONTADO EM SISTEMA DE LIBERACAO CONTROLADO, AJUSTADO COM PERFIL DE 16 A 25FR, DIMENSAO DA ENDOPROTESE 18 A 46MM DIAMETRO, 80 A 233MM COMPRIMENTO, STENT PROXIMAL DESCOBERTO, CATETER INTRODUTOR 16 A 25F,EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 390,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; ITEM: 2; 1084605 - ENDOPROTESE, MODULAR AUTO EXPANSIVEL TRATAMENTO DE ANEURISMA, DISSECCAO DA AORTA TORACICA,ESTRUTURA DE STENT DE NIQUEL TITANIO NITINOL OU ACO REVESTIDO POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO EPTFE OU POLIESTER, MARCAS RADIOPACAS, ORIENTACAO DO POSICIONAMENTO, MONTADO EM SISTEMA DE LIBERACAO CONTROLADO E REAJUSTADO PERFIL 16 A 25FR, DIMENSAO ENDOPROTESE 18 A 46MM DIAMETRO, 79 A 230MM COMPRIMENTO,SEM STENT PROXIMAL DESCOBERTO COM CATETER INTRODUTOR16 A 25F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 390,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; ITEM: 3; 659477 - ENDOPROTESE, OU POLIESTER MARCAS RADIOPACAS ORIENTACAO DO POSICIONAMENTO, STENTS PROXIMAL RECOBERTO OU NAO, MODULAR AUTO EXPANSIVEL BIFURCADA COM CORPO PRINCIPAL, RAMO CONTRA LATERAL TRATAMENTO DE ANEURISMAS, DISSECCOES DA AORTA ABDOMINAL, DIAMETRO PROXIMAL VARIANDO 22 A 36 MM, DISTAL DE 12 A 18MM, CATETER INTRODUTOR 16F A 24F, ESTRUTURA DE STENTS DE NIQUELTITANIO (NITI) OU ACO REVESTIDO DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (E-PTFE), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 330,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.900,0000; ITEM: 4; 1084570 - EXTENSAO, AORTICA PROXIMAL CUFF, ENDOPROTESE DE AORTA ABDOMINAL 23 A 36MM DIAMETRO, 33 A 58MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM