DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.16.01 PROCESSO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP: HABILITADA; 2. F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP: HABILITADA; 3. PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – ME: HABILITADA; 4. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP: HABILITADA; 5. T D DA COSTA – ME: INABILITADA; EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. – ME: INABILITADA . COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW. ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 02 DE MAIO DE 2022, AS 09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 19 DE ABRIL DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE RETOMADA – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 578/2022. ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERCEARIA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de abril de 2023 a 08 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília) , estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de maio de 2023 , às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de maio de 2023 . O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras. gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.17.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.108 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 0404.12.365.0024.2.111 - (FUNDEB – INFANTIL). 0403.12.361.0002.2.101 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-QSE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: M.L.C SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 1.153.232,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1804.01/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO TIPO : MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de abril de 2023 a 05 de maio de 2023 até às 13h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de maio de 2023, às 14h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 05 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, e no licitações-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Senador Sá/CE, 20 de abril de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (Pregoeiro Municipal)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação Reapresentada - Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/ financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, junto a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Foram Inabilitados para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Quopa Servicos de Assessoria e Acompanhamento de Servicos na Construção LTDA – CNPJ: 17.180.763/0001-64; 02 – Pavcon Pavimentacao, Construcao e Projetos LTDA – CNPJ: 03.301.735/0001-43. Foram Habilitados: 01 - Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra – CNPJ: 36.238.407/0001-07; 02 - Enav Prestacao de Servicos de Engenharia LTDA – CNPJ: 07.777.908/0001-55. O Presidente divulgou o resultado da licitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a”, abriu o prazo recursal. Não havendo recursos os licitantes deverão enviar revalidação da proposta de preços apresentada até o dia 03/05/2023, e a abertura de propostas ocorrerá dia 04/05/2023 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 19 de abril de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-Seduma. Objeto : Contratação de Prestação de Serviços para Execução do Projeto de Sistematização dos Serviços de Limpeza Pública e Destinação Final dos Resíduos Sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas : A. L. LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ Nº. 33.681.071/0001-56; ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 21.139.049/0001-08; S. N. DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98. Empresas Inabilitadas : META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40; MILENIUM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA - CNPJ Nº. 04.441.785/0001-99; M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ Nº. 35.864.328/0001-30; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 07.270.402/000155; ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº. 00.400.987/0001-31; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº. 21.554.165/0001-85; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI - CNPJ Nº. 13.259.179/0001-48; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 26.287.364/0001-98. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações . A Comissão.