DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO: a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: JP CONSTRUTORA e FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA a empresa: V6 SOLUÇÕES INTELIGENTES , por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de propostas fica desde já marcada para o dia 03 Maio de 2023, às 09h . Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 19 de Abril de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-Seinfra. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Urbanização da Avenida Principal do Bairro Tibolo, localizado na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Saneamento e Energia. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação Comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ N. 32.511.476/0001-83; T. D. DA COSTA - CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; Empresas Inabilitadas : FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 ; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações . A Comissão.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Empresas: R$ 210.764,08 (duzentos e dez mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos): MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – CNPJ: 22.968.511/0001-34 com os itens: 5, 11, 13, 20, 30, 34, 61, 62, 69, 75, 77, 79, 81, 82 e 86 no valor total de R$16.781,10 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e um reais e dez centavos). GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ: 10.782.385/0001-40 com os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 38, 40, 43, 49, 51, 57, 59, 60, 63, 64, 67, 71, 85 e 87 no valor total de R$193.982,98 (cento e noventa e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).Itens desertos: 1, 2, 6, 7, 10, 14, 15, 16, 19, 21, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 65, 66, 68, 70, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 83, 84, 88, 89, 90 e 91. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 19/04/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo..

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.03 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.06 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL : R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA** - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.04 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILV. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS -** SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.02 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0052023TPCMI. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Maio de 2023, às 09:00 Horas, na Câmara Municipal, localizada à Av. Vereador Francisco das Chagas Farias Nº 1109, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para: Contratação de empresa para prestação de serviços junto a Câmara Municipal junto ao setor de recursos humanos na elaboração de folhas de pagamento, Gfip, Rais, Dirf e E-Social compreendendo ainda a verificação da regularidade da Câmara junto ao INSS e Receita Federal do Brasil. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 11:30 horas. Ipu - Ce, 19 de Abril de 2023. Gilson Paiva Martins - Presidente da Comissão de Licitação.