DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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*Discentes classificados conforme § 4º do art. 46, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/Aesp/CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. ** Discente Jairdson Fernandes Batista, CPF 56953933372, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 026336468.2022.8.06.0001, conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; *** Discente Julio Cesar Alves Martins, CPF 47795905315, matriculado na condição de sub judice por força de determinação judicial Processo nº 0268608-55.2022.8.06.0001, conforme o Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022 - DG/Aesp/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM

DIRETOR-GERAL

HOMOLOGAÇÃO A Exma. Sra. Secretária de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20220014 - SETUR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto às seguintes EMPRESAS LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., arrematante do item 01; CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., arrematante do item 02, ATELIÊ EM FAMÍLIA LTDA., arrematante do item 03 e como previsto no Edital, descritos a seguir:

O somatório dos itens acima totaliza R$ 22.640,28 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Fortaleza - CE, 27 de março de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PORTARIA Nº191/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

No Ato da Mesa Diretora, datado de 13 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado dia 16 de março de 2023, onde exonera a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS: ONDE SE LÊ : aos 13 dias do mês de março do ano de 2022 LEIA-SE : aos 13 dias do mês de março do ano de 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico , que tem por objeto o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de fornecimento de Certificados Digitais tipo A3 e-CPF com validade de 36 (trinta e seis) meses para este Tribunal. 1 - Abertura das propostas: às 9h do dia 5/5/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 5/5/2023. A íntegra da nova versão do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de março de 2023.

Alonso Lessa de Santana

PREGOEIRO