DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

95

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.06.03.2023 – CMR – OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoramento e apoio administrativo para Câmara Municipal de Russas, conforme especificações constantes nos anexos ao edital. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Russas. CONTRATADAS: ITEM 01- FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.908.428/0001-93; ITEM 02- MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA , CNPJ: 28.184.951/0001-87; ITEM 03- SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 21.276.541/0001-17; ITEM 04- DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 12.782.123/0001-00; ITEM 05- J P LOPES DE ALCANTARA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023; VALOR DOS CONTRATOS : ITEM 01 com o Valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais); ITEM 02 com o Valor Total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais); ITEM 03 com o Valor Total de R$: 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). ITEM 04 com o Valor Total de R$: 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais); ITEM 05 com o Valor Total de R$ 114.000,00 (Cento e Catorze Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101 01 031 0101 2.021-MANTER AS ATIVIDADES Administrativas do Poder Legislativo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00-Serviços Terceiro Juridico; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. ASSINA PELA CONTRATANTE : Jorge Cláudio de Oliveira-Presidente da Câmara Municipal de Russas. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Guilherme Campelo Silva, CPF: 065.375.623-25, representante da empresa SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA.– CNPJ: 21.276.541/0001-17; João Paulo Lopes de Alcantara, CPF: 010.350.763-90, representante da empresa J P LOPES DE ALCANTARA- CNPJ: 15.294.308/0001-64; João Paulo Dager Rosa Costa, CPF: 615.740.823-53, representante da empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ: 12.782.123/0001-00; Gabriela Dantas de Gois, CPF: 007.493.553-44, representante da empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ: 27.908.428/0001-93 e Filipy Ferreira dos Santos, CPF: 607.405.623-47 representante da empresa MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA.-CNPJ: 28.184.951/0001-87. Russas-CE, 18 de Abril de 2023. Jane Cleia Nogueira Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1704.01/23 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENCIAL DA GESTÃO DA SAUDE LOCAL DIRECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), ALEM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS, OBTER A CAPITAÇÃO DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS FINANCEIROS RECUPERAVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR SA-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A 05 DE MAIO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 05 DE MAIO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR SÁ/CE, 19 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº. 0302.01/2023 TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACUJA CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: INABILITADAS : 01 - DEP – LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.699.727/0001 – 00, 02 - R M MESQUITA ME, CNPJ: 44.647.616/0001 – 24, 03 - F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME, CNPJ: 47.145.561/0001 – 42, 04 - S V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.117.614/0001 – 72, 05 - T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001 – 41. HABILITADAS : 01 - DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 12.782.123/0001 – 00, 02 - ALVES & C ASTELO BRANCO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 31.588.318/0001 – 69, ;Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro, Pacujá/CE, Ceará, em 18 de abril de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23-TP PROCESSO Nº. 0302.01/23-TP . MODALIDADE : TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MORDENIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA LICITANTE F R ARCANJO MATOS LTDA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO, NO CERTAME SUPRACITADO, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES, NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ-CE, NO PERÍODO DE 09:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00 HORAS. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS PELO TELEFONE (88) 3668-1003. SENADOR SÁ – CE, 19 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEDUC. Objeto : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NA E. M. E. F. URCESINA MOURA CANTIDIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Tipo de Execução : Indireta. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; CONSTRUTORA EXITO EIRELI - CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93; EMPRESAS INABILITADAS : FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, R M CLEMENTINO CANDIDO – ME - CNPJ Nº. 35.214.818/0001-91; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 41.332.445/0001-56. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES .** A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023041701 CMP. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00hs, do dia 04 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023041701 CMP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA SOFTWARE/SISTEMA, CONTÁBIL, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE PARAMOTI - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.paramoti.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 3320-1535 ou no endereço: Câmara Municipal de Paramoti Rua 02, Bloco A, s/n - Conjunto Prefeito Araci Santos. Paramoti - CE, 18 de abril de 2023. Alice Martins Santos - Pregoeiro(a).