DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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TP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROJETO PADRÃO TIPO 01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Habilitadas : 1. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, inscrita sob o CNPJ: 22.575.652/0001-97; 2. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; inscrita sob o CNPJ: 63.551.378/0001-01, 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ: 10.932.123/0001-14, 5. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 00.611.868/0001-28, 6. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ: 12.044.788/0001-17, 7. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.614.233/0001-42, 8. G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.734.145/0001-75. Inabilitadas : 3 CONSTRUTORA MORAES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.278.617/0001-22, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 28 de abril de 2023 às 09h00. Ibicuitinga-CE, 18 de abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – CGIRS RMC (COMARES CARIRI) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 . Objeto: Concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. Proponente vencedora: AEGEA-ENGEP Ambiental (AEGEA Saneamento e Participações S.A E ENGEP Ambiental LTDA, totalizando sua proposta em, fator multiplicador K no valor de 0,8488, que representa um deságio de 15,100% do multiplicador K constante no edital, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do consorcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana do cariri – CGIRS RMC (Comares Cariri), Francisco De Brito Lima Junior; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 17 de abril de 2023. Francisco de Brito Lima Junior - Secretário Executivo do Consórcio Comares Cariri.

O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: X7E Empreendimento LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificado junto ao lote 01; Karine almeida de Araújo, inscrito no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, classificado junto aos lotes 02 e 03; F R Ferreira da Silva – ME, inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33, classificado junto aos lotes 04, 06, 08 e 09; R. A. Da silva de sousa, inscrito no CNPJ nº 26.162.386/0001-21, classificado junto ao lote 05; Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto ao lote 07. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 18 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.15.02/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.15.02/2023 cujo objeto é o LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS EXTEMPORÂNEAS E AMBIÊNCIA HOSPITALAR EM CARÁTER COMPLEMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ , foi realizado um adendo modificador retificando o termo de referência. A data de abertura do certame dia 04/05/2023 às 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano-CE, 18 de abril de 2023. Aline Bandeira da Silva – Pregoeira da do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-SEOB-CP. A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP inscrita no CNPJ: 00.404.524/0001-48, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 01/2023-SEOB-CP , cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de engenharia, eficientização, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, tecnologia led para atender as demandas do Município de Ibicuitinga/CE. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas para querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo dispositivo legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 18 de abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-IPREV. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados com assessoria técnica administrativa na área de departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias do Instituto de Previdência de Ibicuitinga-CE. Empresa Habilitada : ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS. Empresa Inabilitada : F DENILSON F DE OLIVEIRA EIRELI, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 28 de abril de 2023 às 10h00. Ibicuitinga-CE, 18 de abril de 2023. Luzia Aguiar Lopes -** Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2023-PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 04.05.2023 , às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE.** O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO DE 2023 , ÀS 08H30MIN , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA , CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADO SOB O Nº 2023.04.14.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.