DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.864,75 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0- 31989. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATANTE Jaqueline Sousa Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GERMANA FARIAS ARAGÃO 2ELIETE DE MESQUITA LOPES. Fortaleza 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01860250/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida a Rua Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 33460721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja - Ce, representado neste ato pela Sra. Karina da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Itapajé-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales CONTRATANTE Karina da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2.GENY ALVES BORGES. Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02449406/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.MT.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA,Município de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001- 96,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 105.158,01 (cento e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20121.03.339030.55200.1 - 2299do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA,CONTRATADA-Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Maria dos Navegantes de Sousa Silva 02-Rita Franco Pompeu. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01668546/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,Município de SOBRAL/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral ,Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de número 05/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 158.697,00 (Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães,CONTRATADA-Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Sena Gomes 02-Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02715092/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia Fidelis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1021, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO 13 KG) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09430 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (Cinco mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.13.339030.50000.0 – 11885. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE Patricia Freire de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR