DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

176

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02704562/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia Fidelis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, daqui por diante denominada simplesm ente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Município de Parambu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.937,50 (Trinta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 -32147 22100022.12.362.433.20111.13.339 030.50000.0 –11885. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02861919/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av. Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, Nº 3558, Bairro Mirambe, município de Caucaia/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340(Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUAREZ TORRES MACHADO 2LUCIANA ALVES DE SOUZA. Fortaleza 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01119062/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51,neste ato representado por seu Coordenador(a), Sr. Antônio Esmael de França Portela CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 38.183.754/0001-85,Representado neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÁS GLP ENGARRAFADO EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06896 e no Termo de Participação n° 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.156,00 (Cinco mil cento e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 8980. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Esmael de França Portela,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-Lucas de Sousa Sabino 02-Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02616922/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas,Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FERNANDES CARLOS DA SILVA , inscrito no CPF sob n.º 129.055.948-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.020,50 ( Trinta e oito mil e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33 9030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-FERNANDES CARLOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA COELHO VIDAL 02-MARIA GLAUCINEIDE SOUSA MELO. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01611013/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687, SALA 07, no bairro Aldeota, município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica