DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.708,40 (Sete mil e setecentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02385394/2023

CONTRATANTE: EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, estabelecida a Rua José Martins, nº 2246, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 7749, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, CEP nº 63.107-050, representado neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Limpeza e Conservação (Dedetização) em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2023 e Termo de Participação nº 0005/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 222,00 (Duzentos e Vinte e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00992536/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ. CONTRATADA: COOPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/000115, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 127.400,86 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e oitenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. e TESTEMUNHAS : 01: Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02: Francisca Flaubenia Andrade Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02716668/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,Município Quixeré - Ce, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03,04,06,07,09,10,11,12,13,14, 15,17,18,19,20,21,22,24,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 114.793,50 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. e TESTEMUNHHAS: 01: Keyle Samara Ferreira de Souza 02: Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02467331/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Municípiode Fortim/CE, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, inscrita no CNPJ sob Nº 22.573.188/0001-08, com sede à Avenida José Cláudio Melo, nº 860, Bairro Caatinguinha, Município de Jaguaruana / CE, CEP: 62.823-000, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortim,CE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 24.. VALOR GLOBAL: R$ 17.640,55 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Gabriel Maia Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 2.JOSÉ DENILSON DA SILVA BARBOSA. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR