DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02719012/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida à Rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85) 3343 6816, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ELIZANGELA MARIA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 024.053.463-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE ELIZANGELA MARIA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02719110/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida à Rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85) 3343 6816, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA KATIANE AQUINO LOPES , inscrita no CPF sob n.º 010.343.873-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 34.592,53 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE MARIA KATIANE AQUINO LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01337922/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida à Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62.375-000, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JOSÉ MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 603.920.653-55, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 o da Silva FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.610,55 (vinte três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO CONTRATANTE JOSÉ MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nadja Gonçalves de Oliveira 2Vera Maria Pompílio. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01075960/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: SILVANIA FRUTUOSO DOS SANTOS PEREIRA , CPF: 544.131.333-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.738,30 (vinte cinco mil setecentos e trinta oito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE, Silvania Frutuoso Dos Santos Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KATIA S. SALES DANTAS, 02- CARLA REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02759120/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, CREDE 19 Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA, CPF nº 172.682.813-15. OBJETO: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.677,41 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50 000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Jorge Gonçalves de Alcântara - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR