DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
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Casa Civil, ISAAC MACIEL DIAS , ocupante da graduação de CB PM, matrícula nº 799.893-1-2, deste ORGÃO, a viajar à cidade de GUARAMIRANGA/ CE, no período de 25/03/2023 a 26/03/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1(uma) e 1/2(meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº285/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 23 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°285/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO |
1º TEN PM | 843.965-8-3 | III | 23/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de IGUATU/CE |
2 e 1/2 | 77,10 | 5% | 202,39 |
| JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR |
ST PM | 799.956-1-4 | V | 23/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de IGUATU/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
| HELANO DANTAS VIEIRA | 2º SGT PM | 800.057-6-8 | V | 23/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de IGUATU/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
3º SGT PM | 800.063-5-7 | V | 23/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de IGUATU/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE |
3º SGT PM | 302.132-1-1 | V | 23/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de IGUATU/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
*** *** * PORTARIA CC Nº286/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°286/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||
| TAYANA CIBELE CANAFISTULA TORRES |
3º Sgt PM | 303.088-1-6 | V | 26/03/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| RAFAEL BARROS CAMPELO |
CB PM | 307.060-1-3 | V | 26/03/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| ROBINSON PIMENTEL LIBERATO |
2º SGT PM | 136.039-1-X | V | 26/03/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| LUIZ ALVES AMARO | ST PM | 095.790-1-X | V | 26/03/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA CC Nº287/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JUNIOR |
CAP PM | 799.995-1-2 | III | 22/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipios de IRACEMA/CE e SANTANA DO CARIRI/CE |
3 e 1/2 | 77,10 | * | 269,85 |
| ATAULFO IBIAPINA DE AZEVEDO |
2º SGT PM | 799.876-1-1 | V | 22/03/2023 a 25/03/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipios de IRACEMA/CE e SANTANA DO CARIRI/CE |
3 e 1/2 | 61,33 | * | 214,66 |
*** *** * PORTARIA CC Nº288/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.