DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

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CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 9.498,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 3841 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3815 . DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Ubiratan Sobreira da Cruz Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JACINTA RODRIGUES LAVOR 2CICERO DIAS. Fortaleza 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01279787/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, S/N Centro, Município de Barro/CE, CEP – 63.380-000 Telefone (88) 3554- 1547, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO MENDES GONÇALVES-ME , inscrita no CNPJ sob nº: 47.170.434/0001-01, com sede à Rua (Av) LUIZ COELHO VIANA , nº 193, Bairro: TRAJANO NOGUEIRA , Município, Barro - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Damião Mendes Gonçalves. OBJETO: SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E EVENTOS , SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20230002 FORO: Barro /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 ( Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,25 (Cinco Mil Cento e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATANTE Damião Mendes Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva 2Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02523088/2023

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001 - 42, Iguatu -CE, representada neste ato pela Sr° UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0014/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$7.080,00 (SETE MIL, OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.500910 0000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 1 - SIRLÂNIA MARIA FERREIRA 2 - RICARDO SOUZA E SILVA, Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02755671/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia Fidelis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/027163, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32 , com sede à Avenida Doutor Edilberto Frota, nº 1899, Bairro Fátima, Município de Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09635 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Quiterianópolis/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOEI. VALOR GLOBAL: R$ 472,00 (Quatrocentos e setenta e dois reais) 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 – 2348.O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .13.339039.50000.0 – 2348. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE Monique Kelly Santos Quintela CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ANTONIA IVONEIDE SOBRAL SILVA. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00562035/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, localizada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama- Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.485.486/0001-09, com sede no Sitio Belo Monte, BR 116, KM 379, Município: Icó - CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) ALEXANDRE DE LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 42.286,00 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATANTE ALEXANDRE DE LIMA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MURILO DE SOUSA PAIVA 2.CICERA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR