DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00789390/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38,representada neste ato pelo Proprietário o Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Serviços de Festividades e Homenagens em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos Serviços de Festividades e Homenagens objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 4.997,90 ( Quatro Mil Novecentos e Noventa e Sete reais e Noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14 .339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02566259/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, 1641, São Francisco, Itapipoca/ CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 09, 10, 12, 17, 19, 20, 21, 26, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02980 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 658,40 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0 6.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02499756/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: F.E.S. OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Avenida Doutor Silas Munguba, n° 5556, Loja E, Bairro Passaré, Município Fortaleza, Ceará, CEP 60.743-762, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09366 e Termo de Participação nº 2023003 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - ilegível. Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02512477/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 18, 19, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.136,78 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01001908/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES , inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61,representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014