DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

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e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Sandy Freire Lopes e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00803636/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGÍLIO CORREIA LIMA ,estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, Município de Pereiro/Ce, Telefone (88 )35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05 com sede à Rua(Av) Custódio Nogueira de Carvalho, Nº 26, Bairro Centro, Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de consumo , conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, respaldados pelo art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega do material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA.. VALOR GLOBAL: R$ 5.310,50 (Cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATANTE Davi Dias Gabriel Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Allan França Araújo 2Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01466226/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob no 12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de aquisição de material de expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03329 e Termo de Participação nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.338,00 (Seis mil, trezentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02755558/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia Fidelis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/027163, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Vila Brasília, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09629 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 – 2348. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1AURENIR PEREIRA DE OLIVEIRA 2CICERA MARIA CARVALHO GONÇALVES. Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01273738/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua OLGA DE SOUZA, nº80, Bairro Centro, Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, Telefone ( 88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMÁTICAME , inscrita no CNPJ sob nº 15.402.055/0001-58, com sede à Rua(Av),Sede na rua CEL.GUSTAVO LIMA,123 CENTRO IPAUMIRIM N°123,CEP,63.340-000, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02295 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.378,15 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR