DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

125

R$ 2.349,29 R$ 352,39 R$ 2.701,68

TOTAL DOS PROVENTOS

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018

2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de julho de 2019

Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4° SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2083/2023.

*** *** * PORTARIA N°121/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 27/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°132-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 25/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°213/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE, referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°236/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor MARCUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA** , Matrícula nº 000184, para atuar como gestor do Contrato nº 11/2023, firmado com a GRALHA ELEVADORES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, DO TIPO SOCIAL PASSAGEIRO E CONTROLE VVVF (FREQUÊNCIA VARIÁVEL) INSTALADOS NO ANEXO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°237/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor VICENTE SOARES NETO** , matrícula n° 001.579, para atuar como gestor do Contrato nº 12/2023, firmado com a empresa IBM BRASIL- INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto do contrato é a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°241/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 26/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE, referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * 05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PROCESSOS Nº09956/2019 E 02155/2023**

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da empresa CONCORD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.789.408/0001-33, sediada à Rua Nunes Valente, 2770, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE, representada neste ato por Juliano Thadeo, CPF nº 837.926.513-00, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Juliano Thadeo, pela empresa CONCORD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL