DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
129
| Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS - Ho Demonstrações Contábeis Encerradas em 31/12/2 |
spital Caucaia - CECNPJ/MF n° 19.724.929/0001-91 022 e 31/12/2021(Valores expressos em reais - R$) |
|---|---|
| Balanço P | atrimonial |
| Ativos/ Circulantes Nota explicativa 31/12/22 |
Passivos Nota explicativa 31/12/22 |
| Caixa e equivalentes de caixa com restrição 1 2.017.928 |
Circulantes 16.217.660 |
| Repasses a receber 14.812.646 |
Fornecedores 3 10.929.600 |
Total dos ativos circulantes 16.830.574 |
Salários, provisões e encargos sociais 4 3.061.362 |
| Não Circulantes 64.770 |
Obrigações tributárias 5 404.492 |
| Depósitos recursais e bloqueios judiciais 64.770 |
Contratos a executar 430.987 |
| Total dos Ativos 16.895.344 |
Partes relacionadas 1.391.219 |
| Ativos Compensados 2 134.114.004 |
Não Circulantes 677.684 |
Contrato a faturar com restrição 119.387.465 |
Partes relacionadas 677.684 |
Valores faturados a receber 14.701.733 |
Total dos Passivos 16.895.344 |
| Bens recebidos com restrição 1.993 |
Passivos Compensados 2 134.114.004 |
| Bens adquiridos com restrição 22.813 |
Contrato a faturar com restrição 119.387.465 |
| Total dos Ativos + Ativos Compensados 151.009.348 |
Valores faturados a receber 14.701.733 |
| Demonstração do Resultado | Bens recebidos com restrição 1.993 |
Receitas dos Serviços Prestados 31/12/22 |
Bens adquiridos com restrição 22.813 |
Receitas com restrição 71.030.024 |
Total dos Passivos + Passivos Compensados 151.009.348 |
| Receita Operacional Líquida 71.030.024 |
Demonstração do Fluxo de Caixa |
Custos dos Serviços Prestados:Custo Pessoal (36.806.067) |
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/22 |
| Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha (3.670.752) |
(Aumento) redução nos ativos operacionais: |
( - ) Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha 3.670.752 |
Repasses a receber (14.812.646) |
| Materiais e medicamentos (12.057.682) |
Depósitos recursais e bloqueios judiciais (64.770) |
| Programas de promoção a saúde e institucionais (2.108.506) |
Aumento (redução) nos passivos operacionais: |
Custos diversos (20.085.096) |
Fornecedores 10.929.600 |
| Total (71.057.351) |
Salários, provisões e encargos sociais 3.061.362 |
| Resultado Bruto das Operações (27.327) |
Obrigações tributárias 404.492 |
| Resultado Financeiro:Receitas fnanceiras 131.898 |
Contratos a executar 430.987 |
Despesas fnanceiras (104.571) |
Partes relacionadas 2.068.903 |
Total 27.327 |
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais 2.017.928 |
| Superávit/Défcit do Exercício - |
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 2.017.928 |
Notas Explicativas |
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício - |
| I. Objetivo e Contexto Operacional da Entidade: O INTS – Instituto | Caixa e equivalentes de caixa no fnal do exercício 2.017.928 |
Nacional de Tecnologia e Saúde, é uma Organização Social sem fns lucrativos, qualifcada de Utilidade Pública Municipal, com atuação na área |
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 2.017.928 em contas correntes que foram criadas especifcamente para gerir os mesmos |
da saúde, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas |
e serem devidamente aplicados, aqui qualifcados como “Recursos com |
| para a gestão pública e operação de unidades na área da Saúde, bem como | restrição”. As aplicações fnanceiras referem-se substancialmente a CP |
| ações e serviços de promoção da saúde sem contraprestação dos usuários | Automática remuneradas a taxas de mercado Esses Recursos fnanceiros |
| , . Em 11 de abril de 2022 foi frmado contrato com o INTS em parceria com |
, . “com restrição” têm uma destinação específca ao objeto do contrato sendo |
a Prefeitura Municipal de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal |
, chamados de recursos carimbados, demonstrados por rubricas pré-defnidas |
da Saúde denominado contrato de Gestão Nº 2021.10.26.02/001, tem por |
que determinam os gastos relacionados aos recursos captados, não podendo |
objetivo a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das |
haver superávit.2-O Imobilizado com restrição é apresentado pelo custo |
| unidades hospitalares. II. Apresentação das Demonstrações Contábeis: |
de aquisição ou valor original, o mesmo refere- se ao Intangível.3-Os |
| As demonstrações fnanceiras foram preparadas de acordo com as Normas | Fornecedores está composto por valores nominais e representados pelo |
Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International |
saldo constantes em 31 de dezembro de 2022, contabilizados de acordo |
Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), Resolução CFC n.º |
com o regime de competência,4-As obrigações decorrem basicamente da folha de pagamento da Entidade.5-A maior parte das obrigações fscais |
1.409/12 – que aprova a ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucro, Resolução CFC n.º 1.255/09 e suas alterações – que aprova NBC TG 1000 |
estão relacionadas a impostos retidos.6-Até a data da aprovação das demonstrações contábeis e notas explicativas não houveram fatos relevantes |
– Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, e Demais NBC TG, quando aplicáveis.III. Notas Explicativas: 1-A Entidade não possui recursos em Caixa, os recursos recebidos em razão de convênio são alocados José Jorge Urpia Lima -Presidente - INTS |
que gerasse a necessidade de informar nas demonstrações contábeis e/ou em notas explicativas. Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrações Contábeis. Salvador-BA, 31 de dezembro de 2022 Adoilson dos Santos Cardoso -Contador - INTS - CRC-BA 044690/O-1 |
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso do Julgamento das Amostras referente à Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o resultado do julgamento das amostras (cláusula 10 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre as licitantes habilitadas, apenas O Grupo Informal, Avante Cruz, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96, obteve reprovação da suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, as amostras foram aprovadas, Grupo Produtivo de Cruz, as amostras foram aprovadas, portanto habilitadas. Por fim, abre-se de prazo de 48 (quarenta e oito) horas para os itens remanescentes para Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, conforme clausulas 8.7 e 8.8 do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Cruz - CE, 14 de abril de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da CPL de Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.13.1-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.1-TP, cujo Objeto é a Tomada de Preços visando a construção de uma praça na localidade de muriti e uma praça na localidade de carnauba de interesse da secretaria de infraestrutura no Município de Paracuru Ceará. Empresas Habilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI-ME; VK Construções e Empreendimento LTDA-ME; Tomaz Construções EIRELI ME; RSM Pessoa LTDA; GK Engenharia LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços. Empresas Inabilitadas: Engercon Construtora e Serviços LTDA - Não apresentou o Item 5.4.9.4 do Edital (declaração de Ciência das formas de comunicação do processo; não cumpriu o Item 5.4.1 do Edital; RP Construções e Locações - não apresentou o Item 5.4.7.1 do Edital (atestado em nome da empresa); Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA - não apresentou o Item 5.4.6.1.1 (parcela de maior relevância). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea”A” da Lei de Licitações Vigente. No caso de não haver recurso, fica marcada a abertura das propostas para o dia 27 de março de 2023 às 09:00 horas da manhã. Paracuru/CE, 27 de abril de 2023. Túlio Marcos Braun Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.12.01SESA. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – ÓRGÃO GERENCIADOR. Empresas: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA, CNPJ: 86.741.840/0001-20 com o valor total de R$ 377.163,60 (trezentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata : 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: ADRIANA FERREIRA GOMES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Assina pela Contratada** : RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA – Maria Salidia Cavalcante Melo. Ibicuitinga-CE, 12 de abril de 2023.