DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
130
| Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS UPA C Dtõ Ctábi Ed |
aucaia - CE.CNPJ/MF nº 11.344.038/0001-06-Filial 36 1/12/2022Vl E i R$ |
|---|---|
| emonsraçes ones ncerraas em |
(aores xpressos em reas - ) |
| Balanço P | atrimonial |
| Ativos Nota explicativa 31/12/22 |
Passivos e Patrimônio Líquido Nota explicativa 31/12/22 |
Circulantes 7.586.835 |
Circulantes 7.661.287 |
| Caixa e equivalentes de caixa com restrição 1 682.851 |
Fornecedores 3 2.776.200 |
| Repasses a receber 5.596.035 |
Salários, provisões e encargos sociais 4 1.612.559 |
Partes relacionadas 1.307.949 |
Obrigações tributárias 5 134.251 |
| Não Circulantes 74.452 |
Contratos a executar 928.909 |
| Depósitos recursais e bloqueios judiciais 74.452 |
Partes relacionadas 2.209.368 |
Total dos Ativos 7.661.287 |
Total dos Passivos 7.661.287 |
| Ativos Compensados 2 43.489.958 |
Passivos Compensados 2 43.489.958 |
Contrato a faturar com restrição 37.050.785 |
Contrato a faturar com restrição 37.050.785 |
Valores faturados a receber 6.365.035 |
Valores faturados a receber 6.365.035 |
| Bens recebidos com restrição 1.039 |
Bens recebidos com restrição 1.039 |
Bens adquiridos com restrição 73.099 |
Bens adquiridos com restrição 73.099 |
Total dos Ativos + Ativos Compensados 51.151.245 |
Total dos Passivos + Passivos Compensados 51.151.245 |
Demonstração do Resultado |
Demonstração dos Fluxos de Caixa |
Receitas dos Serviços Prestados 31/12/2022 |
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/2022 |
| Receitas com restrição 29.940.596 |
(Aumento) redução nos ativos operacionais: |
Receita Operacional Líquida 29.940.596 |
Repasses a receber (5.596.035) |
Custos Dos Serviços Prestados:Custo Pessoal (18.181.825) |
Partes relacionadas (1.307.949) |
Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha (2.147.315) ( - ) Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha 2.147.315 |
Depósitos recursais e bloqueios judiciais (74.452) Aumento (redução) nos passivos operacionais: |
| Materiais e medicamentos (4.424.634) |
Fornecedores 2.776.200 |
| Programas de promoção a saúde e institucionais (510.058) |
Salários, provisões e encargos sociais 1.612.559 |
Custos diversos (6.976.264) |
Obrigações tributárias 134.251 |
| Total (30.092.781) |
Contratos a executar 928.909 |
| Resultado Bruto das Operações (152.185) |
Partes relacionadas 2.209.368 |
| Resultado Financeiro:Receitas fnanceiras 175.484 |
Caixa gerado pelas atividades operacionais 682.851 |
Despesas fnanceiras (23.299) |
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 682.851 |
Total 152.185 |
Caixa e equivalentes de caixa no fnal do exercício 682.851 |
| Superávit/Défcit do Exercício - |
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 682.851 |
| Notas Explicativas |
recursos em Caixa, os recursos recebidos em razão de convênio são alocados |
I. Objetivo e Contexto Operacional da Entidade: O INTS - Instituto |
em contas correntes que foram criadas especifcamente para gerir os mesmos |
Nacional de Tecnologia e Saúde, é uma Organização Social sem fns lucrativos, qualifcada de Utilidade Pública Municipal, com atuação na área |
e serem devidamente aplicados, aqui qualifcados como “Recursos com restrição”. As aplicações fnanceiras referem-se substancialmente a CP |
| da saúde, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas |
Automática, remuneradas a taxas de mercado. Esses Recursos fnanceiros |
| para a gestão pública e operação de unidades na área da Saúde, bem como |
“com restrição” têm uma destinação específca ao objeto do contrato, sendo |
| ações e serviços de promoção da saúde, sem contraprestação dos usuários. |
hd d ibd dtd bi édfid |
Em 11 de abril de 2022 foi frmado contrato com o INTS em parceria com a |
camaos e recursos carmaos, emonsraos por rurcas pr-enas ue determinam os astos relacionados aos recursos catados não odendo |
Prefeitura Municipal de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde denominado contrato de Gestão Nº 2021.10.26.02/003,tem por objeto |
q g p, p haver superávit.2-O Imobilizado com restrição é apresentado pelo custo de auisião ou valor oriinal o mesmo refere- se ao Intanível3-Os |
| a operacionalização da gestão e execução pela contratada das unidades | qç g, g. |
| , , de pronto atendimento – UPAS.II. Apresentação das Demonstrações |
Fornecedores está composto por valores nominais e representados pelo |
| saldo constantes em 31 de dezembro de 2022 contabilizados de acordo | |
| Contábeis:As demonstrações fnanceiras foram preparadas de acordo com | , |
| com o regime de competência4-As obrigações decorrem basicamente da | |
| as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), Resolução CFC n.º 1.409/12 – que aprova a ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucro, Resolução CFC n.º 1.255/09 e suas alterações – que aprova NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, e Demais NBC TG, quando aplicáveis.III. Notas Explicativas: 1- A Entidade não possui |
, folha de pagamento da Entidade.5-A maior parte das obrigações fscais estão relacionadas a impostos retidos. 6- Até a data da aprovação das demonstrações contábeis e notas explicativas não houveram fatos relevantes que gerasse a necessidade de informar nas demonstrações contábeis e/ou em notas explicativas. Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrações Contábeis. Salvador-BA, 31 de dezembro de 2022 |
| José Jorge Urpia Lima -Presidente - INTS Adoils |
on dos Santos Cardoso -Contador - INTS - CRC-BA 044690/O-1 |
*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.02.27.00101, 2023.02.27.001-02, 2023.02.27.001-03 e 2023.02.27.001-04 - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de cobertura, produção e divulgação de boletim, produção e divulgação de spot, divulgação em mídia e impressa, divulgação sonora volante, produção de vídeo institucional, filmagem e fotos aéreas, cobertura fotográfica e serviço de transmissão ao vivo de matérias, assuntos e conteúdos institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito e demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Guiatelli Publicidade & Eventos LTDA (EPP) Valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), D & J Producoes e Promocoes Artisticas LTDA (ME) Valor de R$ 58.968,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais), Lima’s Agencia de Noticias LTDA (ME) Valor de R$ 357.678,74 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e Eric Assessoria e Servicos LTDA (ME) Valor de R$ 359.815,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e quinze reais e vinte centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 12 de Abril de 2023. José Carlito de Lima Junior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.**
*** *** * Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01 . A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços, cujo objeto é a serviços de eventuais ampliações de sistemas de abastecimento de água na sede e Zona Rural do Município de Camocim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 15.203.873/0001-79; 2. R7 Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.791.178/0001-30; 3. Delmar Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.803.489/0001-32; 4. Diego de Brito Oliveira, inscrita no CNPJ n° 31.625.590/0001-71; 5. Construtora & Serviços Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.336.452/0001-84. Empresas Inabilitadas: 6. N Landy Boto Portela, inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67; 7. FM Cruz de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.192.023/0001-06; 8. Francisco Anderson Lúcio 05880849309, inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87. A Ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais será marcada, após o prazo recursal, caso não haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a, da Lei n° 8.666/93. Aline Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.**
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá . A Prefeitura Municipal de Croatá por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.09.01/PE/PMC, cujo objeto é a aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, marcada anteriormente para o dia 17 de abril de 2023, às 08h30m que a mesma foi adiada por força de motivos constantes de pedido de impugnação do edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 04 de maio de 2023 no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Croatá - CE, 14 de abril de 2023. Antonio Roque de Carvalho - Pregoeiro Oficial.