DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE ANULAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01/23 – PE , CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENCIAL DA GESTÃO DA SAUDE LOCAL DIRECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), ALEM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS, OBTER A CAPITAÇÃO DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS FINANCEIROS RECUPERAVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR SA-CE , POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISOS I, ALÍNEA C E 110, AMBOS DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE PREGÕES, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO TELEFONE (88) 36681003 E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 17 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/23 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES (EXAMES DE IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO TIPO : MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2023 ATÉ ÀS 14H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 15H00MIN DO DIA 02 DE MAIO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 17 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO E

PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de habilitação e propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/ CE, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – PMAT – Assessoria De Resultados Ltda – ME, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresa Vencedora - PMAT – Assessoria De Resultados Ltda – ME, com proposta totalizando o valor global de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 14 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 07.001/2023-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ANEXO CARLOS MOREIRA MEDEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBACE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Desclassificadas: Nenhuma. Empresa vencedora: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA no Valor Global de R$ 1.397.025,65. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 14/04/2023.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.02.01/2023PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.02.01/2023PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03.02.01/2023PE/SRP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de copa e cozinha destinado para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 176.580,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.02.01/2023PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.01/2023PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16.02.01/2023PE/SRP. OBJETO: Registro de Preço para Materiais de jardinagem, limpeza e produtos de higienização, destinado para atender as necessidades da Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 189.207,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Sete Reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens, motocicletas, veículos, caminhonetas, ônibus e grupo geradores considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Público Oficial do Estado do Ceará, DANIELA DE SOUZA CASTELO , a realizar-se-á no dia 05 de Maio de 2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Sobral/CE.