DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
14
| N° | PARECER | PROCESSO N° | RELATORES | CÂMAR | A EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar n° 23272872, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas |
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| 06 | 191/2023 | 04769180/2022 | José Batista de Lima | Cesp | de até vinte vagas, mantido por Francisco Roberto de Vasconcelos Mendes – ME, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pela citada Instituição, sediada na Rua Cel. Serafim Chaves, n° 545, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do norte, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências. Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma b R Pf Li G ° 234 Bi Sã Fi CEP 62200000 iíi d N |
| 07 | 192/2023 | 05038901/2022 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
Cesp | susequente, na ua roessor uz onzaga, n , arro o rancsco, : .-, no muncpo e ova Russas, com a oferta de 40 (quarenta) vagas com 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos, pelo Instituto Philum, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, n° 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD) e na forma subsequente, |
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| 08 | 193/2023 | 05039207/2022 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
Cesp | na Rua Joaquim Custódio, n° 399, Bairro Alto Guaramiranga, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, com a oferta de 40 (quarenta) vagas com 2 (duas) turmas de até 20 (vinte) alunos, pelo Instituto Philum, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, n° 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| 09 | 194/2023 | 09983708/2022 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima |
Cesp | Declara extinto, a pedido, o Centro de Formação Profissional (Cefop), Censo Escolar n° 23264748, que teve sua sede na Rua Professor Castelo Branco, n° 615, Bairro Parquelândia, CEP: 60.450-590, nesta capital. |
| 10 | 195/2023 | 11163259/2022 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima |
Cesp | Responde consulta referente à autorização para oferta de disciplinas teóricas na metodologia Educação à Distância (EaD) para fins de recuperação curricular. |
| 11 | 196/2023 | 07324588/2022 | Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
Ceb | Recredencia a Escola Aconchego do Universo, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar n° 23212187, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar. |
| 12 | 197/2023 | 02974420/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
Ceb | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Idilaida Jorge Sanca, no Liceu João XXIII, localizado na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2008 a 2011, e consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 13 | 198/2023 | 08173680/2022 | Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
Ceb | Recredencia o Educandário Silva Praxedes, Inep/Censo Escolar n° 23226404, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar. |
| 14 | 199/2023 | 09864784/2022 | Raimunda Aurila Maia Freire |
Ceb | Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta Limoeiro, Instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, INEP/Censo Escolar n° 23271710, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 15 | 200/2023 | 03962091/2022 | Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
Ceb | Recredencia a Escola Creche Planeta do Saber, INEP/Censo Escolar n° 23337010, Instituição sediada nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 16 | 201/2023 | 01343523/2023 | Francisca Sirone Alcência Freire |
Ceb | Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente sobre aceleração de estudos para corrigir distorção de idade/série. |
| VICE-GOVERNADORIA | |||||
| ASSESSORIA ESPECIAL |
PORTARIA Nº13/2023 - O ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO , Matrícula 3000005-6, nomeada para o Cargo de provimento em Comissão de Orientador de Célula – DNS-3, com publicação no DOE em 14 de abril de 2023, Diferença de 9 (nove) dias no mês de abril no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e o mês de maio do corrente ano no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCLALIZAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17 de Abril de 2023, da designação de WAGNER DE SOUZA SANTANA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCLALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2020 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 279/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, 1055 - Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará,inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, Nº 150 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei 8666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de período de 18 de março de 2023 a 17 de março de 2024; IX - VALOR GLOBAL: Mesmo do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 16 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: : LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA,COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO..
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Republicado por incorreção.
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , IAGO MAGNO DA COSTA RABELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 02 de março de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES