DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº31/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO , inscrito no CPF sob o nº 901.622.853-53, residente e domiciliado na Rua Linha da Serra, nº 1, Sem Bairro, Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “PIFARADA URBANA – A CULTURA DO PIFE NA URBANIDADE”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 450900 - 27100011.13.392.421.11413.07.339036.1.7002200082.1 451405 - 27100011.13.39 2.421.11413.07.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EXPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO , CPF nº 399.377.123-00, residente e domiciliado na Rua Francisco Martins da Silva, nº 3346, Bairro: Frei Damião, CEP: 63.044-045, Juazeiro do Norte/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CABOCLO ELETRÔNICO”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 153240 - 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 - 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e EXPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO - CONTRATADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº42/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JOSÉ JOTACÍLIO DA SILVA , CPF no 037.389.823-10, residente e domiciliado na Rua Coronel Solon, no 283 - A, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60.040-270, Fortaleza/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CHEGADINHA DE HISTÓRIAS”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Mediação de Leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei no 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 2710001 1.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOSÉ JOTACÍLIO DA SILVA - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº44/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: RENATTA PIRES FRANCO , CPF nº 025.985.003-93, residente e domiciliada na Rua Júlio Verne, nº 305, Apto: 101, Bairro: Serrinha, CEP: 60.740-260, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “AUDIODESCRIÇÃO: ACESSIBILIZANDO IMAGENS E VÍDEOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Oficina 16 h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047 .1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RENATTA PIRES FRANCO - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2023

PROCESSO Nº: 27001.000769 / 2023-79 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 24.044.282/0001-07. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO. JUSTIFICATIVA: Diante de todo o exposto, e com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos devidamente acostados aos autos, bem como pelas especificidades do caso em epígrafe, opina a presente assessoria jurídica pela contratação da Sra. Vanéssia Gomes dos Santos para prestação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8424 - 27200004.13.391.421.11495.03.339039.1.7591200070.1 – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos