DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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contrato é de R$ 172.232,80 (Cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 172.232,90 (Cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARCELO B. FROTA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02974160/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo Nº02974160/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água adicionada de sais, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, a partir de 05/04/2023 até 11/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, a partir de 05/04/2023 até 11/12/2023.; XII - DATA: 17 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA F. DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02771553/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0446-88, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022, publicado no DOE de 04/05/2022, de acordo com o processo Nº02771553/2023, e regulamentado no “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato 02/2022, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I JOHNSON.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 04 de maio 2023 até 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 09 de abril de 2023 até 05 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA SALES DE SOUSA, 02 - FRANCISCO THIAGO RODRIGUES PEREIRA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02328609/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/006670, CREDE 8 MULUNGU/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/ CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO inscrita no CNPJ sob Nº13.689.389/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITTE de Nº04/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo Nº02328609/2023, regulamentado no art. 57, , §1° inciso IV, Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de março de 2023 até 13 de junho de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2023 até 04 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Francisco Alex Martins Silvano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02283362/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0288-01, CREDE 12 - Quixadá/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIREILI , inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr . RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 03/2022, processo Nº02283362/2023 e de acordo com a CARTA CONVITE 01/2022 e regulamentado nos Art 57. § 1º, III, da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( Cento e oitenta ) dias, a partir de 11/03/2023 até 06/09/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 ( Cento e sessenta ) dias, a partir de 07/02/2023 até 16/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA, 02 - MARCIANA MOURA GOMES LIMA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR