DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02970831/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0111-60, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº004/2022, publicado no DOE de 23/03/2022, de acordo com o processo Nº02970831/2023, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais SETENTA (70) dias, a partir de 23 de março 2023 até 31 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais SETENTA (70) dias, a partir de 23 de março 2023 até 31 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00560466/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA,Icó- Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.541/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA , inscrita no CNPJ:34.242.621/0001-01,representado neste ato pelo Sr Higor Morais de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Fe s t i v i d a d e s e H o m e n a g e ns , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20230008 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.180,00 (Sete mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339 039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-Higor Morais de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02913854/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida à Rua GABRIEL IZIDRO, nº388, PALESTINA, Município de MAURITI/CE, CEP 63210-000 Telefone ( 88)3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5141056856, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO TIBURCIO FELINTO , CPF: 214.564.703-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Mauriti/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.007,00 (Trinta e nove mil e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATANTE FRANCISCO TIBURCIO FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA JANAINA FURTADO LACERDA 2CLAUDINEIDE TEIXEIRA ALVES. Fortaleza 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02715700/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0539- 11,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr(a). ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01612257/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Município de Martinópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI , inscrita no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de Manutenção e Reforma Predial , com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição inclusos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato nº 07/2023 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência