DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 - 5.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele,CONTRATA DA-Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS 01-Osmar Carlos da Costa 02-Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00946747/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,Croatá-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES CONTRATADA: J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.682.501/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Jussara Barros Parente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Croatá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.168,00 (Um mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500910 0000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES,CONTRATADA-Francisca Jussara Barros Parente e TESTEMUNHAS 01-MARIA JACELINA ARAUJO DA SILVA 02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01054360/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, Município de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.162,40 (dez mil cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 08.339039.1.5009100 000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro,CONTRATADA-Francisco Alexandre Lopes Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-Claudiane Alves Soares 02-Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza,19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01323190/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.521.451/0001-75, representado neste ato pelo Sr. Victor de Aguiar Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos de itens: 01 da Proposta. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.575,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Victor de Aguiar Santos e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA,02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02837180/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 , neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 16,19,21,22,23,24,25,26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 127.720,52 ( cento e vinte sete mil , setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR