DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Bianca Lara Pinheiro Borges, 02 - Joanara de Oliveira Fernandes . Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02831050/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 47.635,00 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Fortaleza 05 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02233403/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.352,10 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. ______ do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Silvio César Linhares Oliveira 02-Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02602948/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,estabelecidaa RuaJOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)34490366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX - ME , inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001- 30, com sede à Rua Doutor Atualpa, no 672, Bairro Vila Ellery, Município de Fortaleza/CE, Cep: 60.321-070, representado neste ato pelo(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.649,00 (Três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01694032/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida a. Aldeia Munguba, nº s/n, Distrito de Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, Telefone, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede na rua (Av) Anastácio Braga, nº 1641 – Bairro São Francisco– CEP 62.500-320 Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 03/2023 MATERIAL DE EXPEDIENTE , ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2023, FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.017,62 (três mil dezessete reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030 .50000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Patricia Rodrigues de Sousa, 02 - Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR