DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01892993/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Padre Tarcísio Melo, nº 479, Bairro Centro Município de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(Av) Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05582 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 07/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.232,00 (Cinco mil, duzentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339 030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01691386/2023

CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101-6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91 com sede à Av. Oliveira Paiva Bairro Cidade dos Funcionários Município Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇO MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ,Ceja Prof. José Neudson Braga conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.768,10 (vinte seis mil setecentos e sessenta oito reais dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02813817/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: OPEN COMÉRCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso nº20, Messejana, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.603,00 (dois mil e seiscentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339 030.50000.0 - 32314 32314. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02376328/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone ( 88 ) 3583-3433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: F C COMERCIAL DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, com sede à Rua(Av) Antônio Nonato de Carvalho, nº 233, Bairro Tejubana, Município de Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de gás liquefeito de Petróleo , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08222 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.158,60 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.5 0000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco de Assis de Oliveira Lima CONTRATADO Filho e TESTEMUNHAS: 1CHARLES CAVALCANTE FEITOSA 2ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza 14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01638272/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Padre Tarcísio Melo, nº 479, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Serviço de Dedetização e Descupinização – Dedetização e Descupinização e Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação – Limpeza do Reservatório de Água cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e