DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE da Aesp/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 4/2023. 6. Estimativas de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 20 de abril de 2023

Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº5/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP 10041.000187/2023-13

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 04/2023-Coeni/DG/Aesp do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial Defensivo. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/Aesp), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; 9.2 Data: Dia 29 de maio de 2023, com 10 (dez) horas-aula; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: 5U1 - 1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - Coeni, em conjunto com a Direção Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº06/2023-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.000257/2023-33

1. Referência: Nota de Instrução Nº 06/2023-Nuat/Ceprae/Aesp do componente curricular Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma III /2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio- Turma III/2023, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 02/2023-Coeni/DG/Aesp, sob NUP Nº 10041.000167/2023-42, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA III /2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 (seis) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) profissionais. Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CEPM/RAIO - Turma III/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo II. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo do CPRAIO/ PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 02/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial Defensivo II. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/ Aesp), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; 9.2 Datas: Do dia 24 a 27 de abril de 2023, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: