DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.792,00 (Sete mil , setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000. 0 - 7217 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Steffanie da Silva Araujo, 02 - Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02930520/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, com sede à Avenida Alfredo Fernandes Franco, nº 31, Bairro Centro, Município Piquet Carneiro, representado neste ato pela Sr. Jose Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;03;04;06;07;08;09;12;14;15;16;17;20;21;22;24;26 ;27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 353 (TREZENTOS E CINQUETA E TRÊS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.647,45 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA SETE REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Jose Alves Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02930449/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: A C BENICIO PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001-25, com sede à Avenida Alfredo Fernandes Franco, nº 55, Bairro Centro, Município Piquet Carneiro, representado neste ato pela Sr. Antonio Carlos Benicio Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;05;08;11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 353 (TREZENTOS E CINQUETA E TRÊS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.780,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Antonio Carlos Benicio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02861781/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av. Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA situado à EST DA URUCUTUBA, n.º S/N, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (340 Trezentos e Quarenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.820,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02470359/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE GUILHERME, nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,14,18 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.454,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2JOÃO BOSCO DA ROCHA MOTA. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR