DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01123930/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 07, Bairro Aldeota, CEP 60.150-161 Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços técnicos profissionais, (Serviços Contábeis) , para atender a demanda da EEMTI Renato Braga, conforme encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01900090/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca, CEP 62.500-320, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.522,05 (oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.06.339030.1.5009100 000.0 12001. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01128657/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, estabelecida a Rua: Professor Manuel de Castro, 1202 Jardim Jatobá Município de Fortaleza/CE, Telefone: 3101-6121 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor-Geral FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO- (CAMELLOS HORTIFRUTI) , inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, com sede à Rua(Av) 105 C, nº 150, Bairro Acaracuzinho, Município Maracanaú CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,09,11,13 ,14,15,16,19,20 E 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.984,46 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114 .03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAIS BRAZ MARTINS 2MIRELE CARVALHO NEGREIROS. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02664773/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 06.290.637/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Paulo Tercio Fernandes dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/07116, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação nº 2023/07116, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (Hum mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wauires Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Paulo Tercio Fernandes dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02668329/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS , CPF sob n.º 059.181.253-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada