DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos e Editoriais para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.670,00 (Dois mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Ma rç o de 2023 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE - Vania Maria Serafim Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09906142/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida a Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, Estado Ceará, CEP 61.603-180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,6,9,14,18,21,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.070,20 (Seis Mil, Setenta Reais, Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03 .339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Manuele da Costa Domingos, 02 - Simone Silva Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02725144/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33 - CREDE 06 - Município Meruoca (CE), neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 4, 15,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA - Francisco Damião Correia de Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA 2 - WALLACE ANDERSON DINIZ, Fortaleza 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02725055/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33 - CREDE 06 - Município Meruoca (CE), neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE , inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCISIO GOMES PRENTE. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 6, 10, 11, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.398,61 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.5 0000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES CONTRATADA - FRANCISCO TARCISIO GOMES PRENTE e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA 2 - WALLACE ANDERSON DINIZ, Fortaleza 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02737681/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,6,8,10,11,12,13,14,15,18,19,20,22,23,24,25,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 52.567,44 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, Fortaleza 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR