DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02626367/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,7,8,10,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 44.044,40 (Quarenta e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01114990/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 1,2,4,7,8,9,11,13,14,15,18,19,20,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 91.386,85 (Noventa e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA - Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - VERA MARIA LOPES, Fortaleza 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01894236/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05608 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVANEIDE DE SOUZA LEITE 2 - ELIENE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01387261/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2- 4-7-12-14-17-19-23-24-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.253,75 (quarenta mil duzentos e cinquenta três reais e setenta cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01904258/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, situada na Rua: Olga se Souza N°80 Deputado Irapuan Pinheiro – CE, CEP 63.645.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: QUINTA DIMENSÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA , inscrita no CNPJ sob n°30.352.396/0001-05, com sede na Rua Eliziário Pinheiro N°585 CEP̣:63.475-000-Aldeota,Jaguaribe - Ce, representado nesta ato pelo Sr.(a)TAYRONE JOSE GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0004/2023 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.030,26 (Onze mil e